11 de jun de 2024 às 14:54
O tribunal eclesiástico da arquidiocese de Burgos, Espanha, lançou um mecanismo para ativar a possível excomunhão das freiras clarissas do mosteiro de Belorado, acusadas de cometer o crime de cisma previsto no Código de Direito Canônico.
As próprias freiras publicaram na rede social Instagram uma das cartas recebidas pela comunidade, endereçada à irmã María Sion de la Trinidad, na qual ela é chamada a se pronunciar sobre as posições cismáticas publicadas em maio. A carta adverte as freiras ainda católicas que, se perseverarem em tais afirmações, enfrentarão um crime de cisma punível pelo Código de Direito Canônico com excomunhão.
Assim, especifica-se que tanto o chamado Manifesto Católico quanto a carta de cisma, assinada pela então abadessa Isabel de la Trinidad, bem como as cartas de petição para tutela e aceitação do falso bispo excomungado Pablo de Rojas "constituem o crime de cisma, tipificado no Código de Direito Canônico segundo o cânon 751 CIC, cuja pena está prevista no cânon 1364 § 1 CIC, e que implica expulsão da vida consagrada".
O cânon 751 da CIC define cisma como "a recusa da sujeição ao Sumo Pontífice ou da comunhão com os membros da Igreja que lhe estão sujeitos”.
A arquidiocese de Burgos dá um prazo de dez dias corridos a partir do recebimento do decreto para comparecer diante do tribunal. Caso não estejam acompanhados de advogado, ser-lhes-á atribuído um oficioso para que "possam exercer o seu direito de defesa, manifestando a sua posição" sobre os fatos.
Caso não compareçam nesse prazo, "será expedido o decreto correspondente, nos termos da lei" que estabelecerá a pena associada ao crime de cisma, que é a excomunhão latae sentenciae.
As clarissas responderam via Instagram afirmando que "nosso Manifesto Católico e nossas declarações subsequentes são claras e deveriam ter tido como consequência automática nossa exclusão do âmbito do Direito Canônico".
Além disso, acusam o arcebispo de Burgos, dom Mário Iceta, de ter "usurpado" a sua representação legal "ao aceder à administração dos imóveis e ao controle das contas bancárias, a que deixamos de ter acesso a 4 de junho".
Em 29 de maio, a Santa Sé nomeou dom Mario Iceta comissário pontifício "com todos os poderes".
Presença dos enviados do arcebispo em Belorado
Segundo a arquidiocese de Burgos, na quinta-feira (6), três pessoas enviadas pelo comissário pontifício foram ao mosteiro de Santa Clara de Belorado: a secretária da Federação das Clarissas Nossa Senhora de Aránzazu, Irmã Carmen Ruiz, "a fim de estabelecer alguma linha de diálogo e interlocução com as freiras, particularmente com as mais velhas"; o representante do comissário pontifício, Rodrigo Sáiz, "para comunicar as faculdades jurídicas que lhe correspondem sobre a administração dos mosteiros"; e o notário do Tribunal Eclesiástico, Carlos Azcona, "responsável por transmitir as notificações pertinentes deste Tribunal relativas à abertura do processo canônico correspondente à declaração de abandono da Igreja Católica".
Segundo a arquidiocese, essas pessoas foram acompanhadas pela notária Maria Rosa Garrido que "fez as devidas exigências".
A antiga abadessa da comunidade, a irmã Isabel de la Trinidad, fez saber, por intermédio da irmã Belén e da irmã Sion, que, com exceção da notária, "os demais 'não eram bem-vindos' no mosteiro e que deveriam deixá-lo, exigindo a presença de uma patrulha da Guarda Civil em caso de recusa".
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Enquanto a notária entregava os requisitos civis e canônicos, a irmã Carmen Ruiz e Carlos Acona esperavam do lado de fora do mosteiro, enquanto o representante pontifício esperava no local.
Segundo a arquidiocese, Rodrigo Sáiz se identifica à Guarda Civil "e mostra a documentação que o credencia como representante do comissário pontifício".
“A patrulha indica que serão realizados ‘procedimentos preventivos’ e que, em seguida, vão entrevistar as freiras. Nesse momento, dom Rodrigo deixa o mosteiro por livre e espontânea vontade depois de falar com a Guarda Civil", disse a arquidiocese.
As clarissas pobres disseram em publicação no Instagram que "vários representantes da Igreja Conciliar", que é como estas freiras se referem à Igreja Católica, foram ao mosteiro "aproveitando uma visita autorizada recebida no parlatório" onde teriam "invadido o mosteiro de forma não autorizada".
Para a arquidiocese, tanto a denúncia apresentada pelas clarissas contra dom Iceta, quanto sua ratificação nos tribunais, além do pedido à Guarda Civil "podem ser interpretados como gestos de hostilidade que manifestam a intenção nula da comunidade de estabelecer qualquer diálogo com a pessoa designada pela Santa Sé e sua equipe. Mesmo assim, o comissário pontifício mantém sua disposição de construir pontes e encontrar caminhos adequados para chegar a uma solução".
"É realmente difícil para nós qualificar todos esses eventos como sinais de paciência e diálogo", dizem as freiras.
Como os decretos foram entregues em mãos na ocasião, o prazo para que as freiras se apresentem para depor expira no domingo (16).
Nem todas as religiosas estão ameaçadas de excomunhão
No mosteiro de Belorado há 15 freiras, depois da partida da irmã Amparo, que decidiu deixar o local "para não pertencer àquela seita", depois de confrontar o falso bispo Pablo de Rojas.
Cinco delas não se manifestaram publicamente. Essas são as mais velhas, que a arquidiocese considera alheias ao manifesto sedevacantista e à declaração cismática.
Assim, seriam as dez irmãs que saíram em defesa de sua posição na rede de televisão espanhola Telecinco no dia 15 de maio, que estariam em risco de excomunhão.
