Por Monasa Narjara
18 de jun de 2024 às 16:05
“Por que uma menina é obrigada a ter um filho de um cara que estuprou ela? Que monstro vai sair do ventre dessa menina?”, perguntou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje (18) em entrevista ao jornal da rádio CBN. O presidente respondia sobre o projeto de lei em tramitação no Congresso que equipara o aborto em gestação acima de 22 semanas ao homicídio. O aborto tardio ficaria proibido mesmo nos casos em que não há pena para o crime de aborto. O Código Penal isenta de pena o aborto no caso de bebê gerado por estupro e no caso de haver perigo de vida para a mãe. O Supremo Tribunal Federal liberou o aborto de bebê portador de anencefalia.
"Quem está abortando, na verdade, são meninas de 12, 13, 14 anos”, disse Lula. “É crime hediondo um cidadão estuprar uma menina de dez ou 12 anos e depois querer que ela tenha um filho, o filho de um monstro".
“Eu, sou pai de cinco filhos, avô de oito netos e bisavô de uma bisneta. Eu, Luiz Inácio Lula da Silva sou contra o aborto, tá?! Pra ficar bem claro. Agora, enquanto chefe de Estado, o aborto tem que ser tratado como uma questão de saúde pública, porque você não pode continuar permitindo que a madame vá fazer um aborto em Paris, e que a coitada morra em casa tentando furar o útero com uma agulha de tricô. É esse o drama que estamos vivendo”, disse o presidente.
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Lula também afirmou durante a coletiva de encerramento da Cúpula do G7, no dia 15 de junho que achava esta proposta uma “insanidade” por “querer punir uma mulher com uma pena maior do que a do criminoso que fez o estupro” e tinha “certeza que o que tem na lei já garante, de forma civilizada, para tratar com rigor o estuprador e com respeito à vítima”. A pena de homicídio, de 12 a 30 anos de prisão, é a maior pena prevista pelo Código Penal, uma vez que matar uma pessoa é o crime mais grave que pode ser cometido.
O autor do PL 1904/2024, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) havia dito no dia anterior ao pronunciamento de Lula que iria propor a inclusão do aumento da pena para estupradores para até 30 anos de prisão, no texto de sua proposta.
O pedido de urgência desta proposta foi aprovado diretamente na sessão deliberativa extraordinária da Câmara dos Deputados do dia 12 de junho, Deputados através de uma votação simbólica, ou seja, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a votação da urgência e convidou os deputados que votam sim ao requerimento permanecerem como estavam, e depois declarou o resultado dos votos. Mesmo com esta aprovação, ainda não há uma data para a votação do mérito do projeto.
