Deputados defendem e atacam projeto que proíbe aborto tardios, e Lira adia debate para o segundo semestre

19 de jun de 2024 às 16:06

“Ao aduzir que "filho de monstro monstrinho é", Lula desumaniza os bebês decorrentes de estupro e estabelece que a genética é um fator determinante para a criminalidade”, disse a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), ontem (18), na Câmara dos Deputados. “É um pensamento estúpido, comum a grandes ditadores da História. É diabólico, é sujo, é raivoso o que o presidente da República fez” para “defender a sua agenda abortista”.

Zanatta comentava a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o projeto de lei em tramitação no Congresso que equipara o aborto depois da 22ª semana de gravidez, mesmo nos casos permitidos no Brasil, ao homicídio. O aborto só não acarreta pena no Brasil em casos de bebês portadores de anencefalia, por decisão do Supremo Tribunal Federal de 2012, quando há risco de vida para a mãe e quando o bebê tiver sido gerado por estupro.

“Por que uma menina é obrigada a ter um filho de um cara que estuprou ela?”, disse Lula ao jornal da rádio CBN. “Que monstro vai sair do ventre dessa menina?”

“Vocês não são monstros”, disse Zanatta referindo-se aos bebês. “O único monstro que existe é quem chamou vocês de monstro”.

Zanatta ainda criticou a fala de Lula repetida ontem sobre ser contra o aborto pessoalmente, mas, como chefe de Estado, ter que tratar do problema como questão de saúde pública. “Na defesa da vida não existe "mas", e a quantidade de mentiras, de desinformação, de inverdades que estão propagando a respeito do PL nº 1904 é, sim, uma atitude diabólica”, disse a deputada.

O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) disse que o Partido Liberal, a que pertence o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta, só quer garantir a vida para os bebês acima da 22ª semana de gestação, quando já é viável. “Pensamos na vida, queremos vida e não morte", disse Cavalcante. “Os defensores do aborto querem que matem crianças dentro do ventre de mães”.

Para o deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), há muitas críticas à proposta baseadas em mentiras. O texto do projeto de lei diz que “o juiz poderá mitigar a pena, conforme as circunstâncias individuais de cada caso, ou até mesmo deixar de aplicá-la”. "Por exemplo, uma criança que não sabe que está grávida, uma senhora obesa que não sabe que está grávida”, e por isso chegou à 22ª semana de gravidez. Segundo Palumbo, os críticos “mentem, eles jogam sujo, porque são abortistas”.

A coordenadora-geral da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que é evangélica, disse que o “tema é realmente delicado”,  mas “é fundamental” que haja um debate “mais aprofundado do que o que está sendo colocado, com todas as camadas que envolvem um assunto tão delicado, mantendo-se, principalmente, um olhar cuidadoso para a vida e a saúde das meninas e das mulheres vitimadas pela violência” e não “transformar vítimas em criminosas”.

Ela também pontuou que “é preciso fazer um debate sob o prisma da saúde”: “Precisamos considerar a promoção de medidas e de políticas de prevenção da gravidez na adolescência, de políticas de planejamento familiar e de combate ao abuso sexual e estupro”.

Para a liderança da federação PSOL-Rede na Câmara dos Deputados, Erika Hilton (PSOL-SP), parlamentar que se identifica como mulher, “esse é mais um projeto contra a dignidade, contra a democracia, contra o direito constitucional e contra a vida de mulheres e crianças, que, muitas vezes, são vitimadas pelo ódio e pelo estupro”.

“Esse projeto é um escárnio, esse projeto é uma barbárie, esse projeto é o retrocesso que se impõe dentro da Câmara dos Deputados e que leiloa, sacrifica o direito das pessoas que são vulneráveis, que não olha para a vítima, que não olha e não tenta frear, inibir o que é a violência e o estupro na nossa sociedade. Ao invés de tentar barrar ou de dar saídas para essas mulheres que são estupradas, vão na contramão e acabam punindo”, disse Hilton. O PSOL apresentou “requerimento de retirada da urgência desse projeto”, disse Hilton. “Para nós, não há saída para o PL 1.904. A melhor saída para este projeto é que ele seja enterrado, é que ele seja esquecido”.

PL 1904 será debatido no segundo semestre

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também anunciou ontem (18), em uma coletiva de imprensa, que o projeto de lei só será debatido “de maneira ampla no segundo semestre”, depois do recesso parlamentar.

Segundo Lira, será criado uma “comissão representativa” com representantes de todos os partidos para a realização de um “amplo debate, com a percepção clara de que todas as forças políticas, sociais, de interesse no país, participarão desse debate”, que envolverá todos “os segmentos” e acontecerá “sem pressa ou sem qualquer tipo de açodamento”.