Hoje é o Dia Mundial do Refugiado

20 de jun de 2024 às 09:19

Em 4 de dezembro de 2000, o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), sob a resolução 55/76, pediu que o Dia Mundial do Refugiado fosse comemorado a partir de 20 de junho de 2001; pedido que foi aprovado em 12 de fevereiro de 2001 pela Assembleia Geral.

Para a ONU, os dias internacionais são criados com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre problemas não resolvidos em questões de direitos humanos, e para chamar a atenção da mídia e do governo para incentivar a criação de políticas públicas específicas.

Neste caso, a data representou uma homenagem aos 50 anos de trabalho do ACNUR “em favor dos repatriados, apátridas e deslocados internos”, e aos propósitos da Organização das Nações Unidas (ONU) de promover “a paz, os direitos humanos e o desenvolvimento.

O ACNUR foi criado em 1950 para “ajudar milhões de europeus que fugiram ou perderam as suas casas” durante a Segunda Guerra Mundial. Em 28 de julho de 1951, em Genebra, a ONU estabeleceu a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, que estabelece os “conceitos fundamentais para a proteção internacional dos refugiados”.

No seu site, o ACNUR diz que 145 estados são partes nesta Convenção, que define quem é refugiado e levanta a necessidade de cooperação internacional para resolver esta situação. Também estabelece uma série de direitos e obrigações dos refugiados para com o país que os acolhe, que aumentam com base no tempo que vivem nesses locais.

O seu princípio último é que “um refugiado não deve ser devolvido a um país onde enfrente sérias ameaças à sua vida ou à sua liberdade”.

Em 4 de outubro de 1967, foi criado um Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados para eliminar a “limitação de tempo e espaço” colocada na Convenção de 1951, que só permitia que refugiados europeus solicitassem asilo.

Segundo a ONU, atualmente podem pedir refúgio “os civis que são forçados a fugir do seu país devido a conflitos ativos” e aqueles que provam que estão sendo perseguidos.

A Igreja Católica e o seu trabalho com os refugiados

A Igreja também se pronunciou sobre o problema dos refugiados, migrantes e pessoas deslocadas, e com frequência pede que os fiéis os acolham.

Em 2013, o Pontifício Conselho para a Pastoral dos Emigrantes e Itinerantes disse que “a migração mudou e está destinada a aumentar nas décadas futuras”. Também disse que o compromisso da Igreja com os migrantes e refugiados é atribuído ao amor e à compaixão de Jesus, o Bom Samaritano.

Citou os dois últimos papas para dizer que, ao atender às necessidades espirituais e pastorais dos migrantes, promove-se a sua dignidade humana e proclama-se o Evangelho do amor e da paz.

Na primeira encíclica de Bento XVI, intitulada Deus caritas est (Deus é Amor), de 25 de dezembro de 2005, o papa disse que o amor transcende qualquer tipo de fronteira ou distinção: “A Igreja é a família de Deus no mundo. Nesta família, não deve haver ninguém que sofra por falta do necessário. Ao mesmo tempo, porém, a caritas-agape estende-se para além das fronteiras da Igreja; a parábola do bom Samaritano permanece como critério de medida, impondo a universalidade do amor que se inclina para o necessitado encontrado «por acaso», seja ele quem for”.

O papa Francisco relacionou o tema com a Ressurreição e a atitude pessoal, exortando-nos a deixar que a força do amor de Cristo transforme as nossas vidas para sermos instrumentos de misericórdia que Deus usa para “fazer florescer a justiça e a paz”.

Isto implica “mudar o ódio em amor, a vingança em perdão, a guerra em paz. Sim, Cristo é a nossa paz e, por seu intermédio, imploramos a paz para o mundo inteiro [...], e  para que cesse definitivamente toda a violência, e sobretudo para a amada Síria, para a sua população vítima do conflito e para os numerosos refugiados, que esperam ajuda e conforto”, disse o papa Francisco na sua mensagem Urbi et Orbi de 31 de março de 2013.

Paz para aqueles que “onde muitos se veem forçados a deixar as suas casas e vivem ainda no medo [...], para que sejam superadas as divergências e amadureça um renovado espírito de reconciliação”, acrescentou.

Em julho do mesmo ano, o papa Francisco fez a sua primeira visita pastoral fora de Roma como papa. O local escolhido foi a ilha italiana de Lampedusa, onde se encontrou com 50 imigrantes, incluindo jovens somalis e eritreus que, como tantos outros, atravessam os mares arriscando a vida para chegar à Europa.

Este ano, na sua mensagem para o 110º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado 2024, que a Igreja Católica celebrará no domingo, 29 de setembro, o papa Francisco escreve que, tal como o povo de Israel que fugiu do Egipto, “frequentemente os migrantes fogem de situações de opressão e abuso, de insegurança e discriminação, de falta de perspectivas de progresso. Como os hebreus no deserto, os migrantes encontram muitos obstáculos no seu caminho: são provados pela sede e a fome; ficam exaustos pelo cansaço e as doenças; sentem-se tentados pelo desespero”.

“Muitos migrantes fazem experiência de Deus companheiro de viagem, guia e âncora de salvação. Confiam-se-Lhe antes de partir, e recorrem a Ele em situações de necessidade. N’Ele procuram consolação nos momentos de desânimo. Graças a Ele, há bons samaritanos ao longo da estrada”, continua a mensagem.

“Unamo-nos em oração por todos aqueles que tiveram de abandonar a sua terra à procura de condições de vida dignas. Sintamo-nos em caminho juntamente com eles, façamos ‘sínodo’ juntos e confiemo-los todos, bem como a próxima Assembleia Sinodal, ‘à intercessão da Bem-Aventurada Virgem Maria, sinal de segura esperança e de consolação no caminho do Povo fiel de Deus’”, concluiu o papa Francisco.