Confeiteiro volta à Justiça nos EUA por se recusar a fazer bolo de “transição” de gênero

21 de jun de 2024 às 15:40

O confeiteiro Jack Phillips, do Colorado, EUA, está de volta ao tribunal defendendo o que considera o seu direito de não fazer um bolo para celebrar uma transição de gênero. Ele alega que isso interferiria nas suas crenças religiosas.

Em 2018, a Suprema Corte dos EUA decidiu a favor de Phillips, dono da Masterpiece Cakeshop, que foi processado por se recusar a fazer um bolo para celebrar uma união entre pessoas do mesmo sexo.

Na terça-feira, a Suprema Corte do Colorado começou a ouvir os argumentos orais na apelação de Phillips contra a decisão de um tribunal inferior que determinou que ele havia discriminado a pessoa que o processou por se recusar a fazer um bolo para celebrar uma “transição de gênero”.

O caso começou em 2017, quando Autumn Scardina, advogado que se identifica como mulher, pediu a Phillips que fizesse um bolo para celebrar a sua “transição”. Depois, Scardina pediu à confeitaria que fizesse um bolo personalizado de Satanás fumando maconha, para "corrigir os erros de pensamento [de Phillips]".

Um tribunal de primeira instância e um tribunal de recurso decidiram contra Phillips. A Alliance Defending Freedom (ADF), organização de defesa jurídica da liberdade religiosa, representa Phillips na apelação de seu caso na Suprema Corte do Colorado.

“Jack atende a todos na Masterpiece Cakeshop, incluindo aqueles que se identificam como LGBT”, disse Jake Warner, assessor jurídico da ADF, em comunicado à CNA, agência em inglês da EWTN. “A criação de um bolo personalizado sempre depende do que o bolo expressa, não de quem o encomenda”.

“Por mais de uma década, funcionários do governo e os ativistas fizeram mau uso da lei estadual para ameaçar e punir Jack porque discordavam dele”, continuou ele.

“Ontem, pedimos à Suprema Corte do Colorado que afirme que a liberdade de expressão é para todos e que garanta que o governo não possa obrigar Jack a criar um bolo personalizado que expresse uma mensagem que viole suas crenças”, disse Warner, em argumentos orais no Supremo Tribunal do Colorado.

O caso está relacionado com uma decisão recente da Suprema Corte que confirma a liberdade religiosa de um designer gráfico, disse Warner.

“Também alegamos que a decisão da Suprema Corte dos EUA no caso 303 Creative x Elenis reafirmou que o Colorado não pode obrigar os artistas a expressar uma mensagem inconsistente com suas crenças”, acrescentou.

Phillips abriu a Masterpiece Cakeshop em Lakewood, Colorado, em 1993, e administra a loja com sua esposa, Debi. Ambos priorizam a fé como cristãos e não fazem bolos que vão contra a sua consciência. Phillips disse no passado que não fará bolos para mensagens das quais discorda, incluindo Halloween, divórcios ou quaisquer bolos com mensagens depreciativas.

“Esperamos que a Suprema Corte do Colorado proteja a liberdade de expressão para todos e finalmente faça justiça para Jack”, disse Warner.