Por Monasa Narjara
24 de jun de 2024 às 15:16
Do presidente Luis Inácio Lula da Silva comandou a “bancada que defende o governo” no Congresso a derrubar o projeto de lei 1904/2024 que equipara aborto em gestação acima de cinco meses ao crime de homicídio. “Nós temos que debater, temos que ter coragem de discutir e divergir”, disse Lula em entrevista à rádio Mirante News FM, do Maranhão na última sexta-feira (21).
“Essa loucura do cara que falou do aborto é uma coisa de uma insanidade tão grande”, disse o presidente à rádio referindo-se ao PL de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). “Para o cidadão criar a ideia de que a vítima do aborto tem que pegar uma pena maior que o cara que praticou o abuso é uma coisa impensável pra uma pessoa de juízo perfeito”.
O crime de aborto não incorre nas penas previstas no Código no caso de bebê gerado por estupro, risco de vida para a mãe e, por decisão do Supremo Tribunal Federal de 2012, nos casos de bebê portador de anencefalia. O PL agora sendo discutido no Congresso prevê que a data limite mesmo para esses abortos seja a 22ª semana de gravidez.
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A mesma acusação de insanidade havia sido feita por Lula na entrevista coletiva de encerramento da Cúpula do G7, no dia 15 de junho, em Roma.
Lula estava no Maranhão, onde deu a entrevista à rádio, para anunciar um pacote de investimentos em mobilidade e energia para o Estado.
