Conferência católica elogia Justiça por manter lei pró-vida em Estado americano

2 de jul de 2024 às 15:54

A Conferência Católica de Iowa, EUA, comemorou a decisão da Suprema Corte do Estado de que o aborto "não é um direito fundamental sob a Constituição de Iowa", permitindo que uma lei pró-vida de "batimento cardíaco" entre em vigor.

 

A decisão por quatro votos a favor e três votos contrários do caso Planned Parenthood x Iowa na última sexta-feira (28) reverteu o bloqueio temporário da lei por um tribunal inferior.

 

"Para nós, essa é uma questão de bem comum e dignidade humana. A vida humana é preciosa e deve ser protegida em nossas leis na maior medida possível", disse a Conferência Católica de Iowa ao elogiar a decisão.

 

Um tribunal distrital estadual bloqueou a lei dos batimentos cardíacos logo depois de sua aprovação no ano passado. O tribunal distrital decidiu que a medida era provavelmente inconstitucional porque impunha um "ônus indevido" a quem quisesse um aborto.

 

"Já defendemos anteriormente que o aborto não é um direito fundamental sob a Constituição de Iowa", relatou o juiz estadual Matthew McDermott na opinião majoritária da Suprema Corte. "O estatuto do batimento cardíaco fetal está racionalmente relacionado ao interesse legítimo do Estado em proteger a vida do nascituro".

 

Com isso, a Suprema Corte do Estado reverteu a liminar do tribunal distrital. Agora o caso volta para julgamento do mérito da lei. Enquanto isso, no entanto, o caminho está aberto para que a lei de batimentos cardíacos de Iowa entre em vigor.

 

Bispos celebram decisão

 

"Celebramos que a Suprema Corte de Iowa reconheceu que não há direito ao aborto na Constituição de Iowa", disseram o bispo de Sioux City, dom Walker Nickless; o bispo de Des Moines, dom William Joensen e o bispo de Dubuque, dom Thomas Zinkula, em declaração conjunta publicada na última sexta-feira (28).

 

"Como Estado e como sociedade, devemos nos comprometer a trabalhar pela proteção de todas as populações vulneráveis contra a violência – onde quer que indivíduos e grupos estejam em risco", escreveram os bispos ao citar o apelo do papa Francisco para que “respeitemos e amemos a vida humana, especialmente a vida indefesa no ventre de sua mãe.

 

"Pedimos às pessoas de boa vontade em Iowa que trabalhem pelo fim da prática do aborto e se juntem a nós em solidariedade incansável, incessante e compassiva com as mulheres grávidas em perigo, com os homens que geraram essas crianças e com as famílias necessitadas", escreveram os bispos.

 

Ao celebrar da decisão da Suprema Corte, Tom Chapman, representante da Conferência Católica de Iowa, disse à CNA, agência do grupo EWTN a que pertence ACI Digital, que os bispos incentivam as paróquias a continuar a estender a mão às mulheres e famílias necessitadas e pedem apoio aos centros de ajuda à gravidez.

 

Chapman também disse que a Conferência Católica de Iowa defende um maior apoio às mães por meio do programa estadual Mais Opções de Apoio Materno (MOMS, na sigla em inglês).

 

Respondendo aos argumentos apresentados pelos opositores da lei, Chapman disse que, embora "alguns estejam espalhando confusão sobre as intervenções médicas necessárias", não há "nada na lei que impeça as mulheres e seus filhos nascituros de receber o tratamento médico de que precisam".