Juíza do Reino Unido mantém proibição de bloqueadores de puberdade

30 de jul de 2024 às 14:37

Uma juíza de um tribunal superior do Reino Unido manteve ontem (29) a proibição de emergência do governo britânico de bloqueadores de puberdade para menores de idade porque os bloqueadores têm "riscos muito substanciais e benefícios muito pequenos".

As drogas bloqueiam o desenvolvimento natural da criança durante a puberdade, impedindo a produção de hormônios, como testosterona e estrogênio, e são usadas como para alterar a aparência de quem se identifica como sendo do sexo oposto.

O grupo de defesa TransActual contestou a proibição do Reino Unido junto com um jovem de 15 anos cuja identidade é segredo de Justiça.

Em sua decisão, a juíza Beverley Lang citou o estudo do Serviço Nacional de Saúde da Inglaterra (NHS, na sigla em inglês) como "evidência científica poderosa em apoio às restrições ao fornecimento de bloqueadores da puberdade, com base em que eles são potencialmente prejudiciais".

As restrições de 2022, baseadas em um estudo conhecido como Cass Review (link em inglês) impedem a prescrição e o fornecimento de análogos do hormônio liberador de gonadotrofina conhecidos como "bloqueadores da puberdade" para menores de idade, exceto quando usados em ensaios clínicos.

Embora a proibição emergencial de prescrição de bloqueadores da puberdade expire em setembro, o governo do Reino Unido estabeleceu "restrições indefinidas" às prescrições de bloqueadores da puberdade na Inglaterra, segundo as diretrizes do NHS.

A TransActual condenou ontem (29) a decisão da Suprema Corte em uma declaração (link em inglês), dizendo que o estudo foi conduzido por acadêmicos "anti-trans".

Os defensores da ideologia de gênero chamam de “trans” pessoas que se identificam como sendo do sexo oposto e fazem tratamentos químicos ou cirúrgicos para parecer do outro sexo.

Ideologia de gênero é a militância política baseada na teoria de que a sexualidade humana independe do sexo e se manifesta em gêneros muito mais variados do que homem e mulher, representados na sigla LGBTQIA+.

A ideia contraria a Escritura que diz, no livro do Gênesis 1, 27: “Deus criou o ser humano à sua imagem, à imagem de Deus o criou. Homem e mulher Ele os criou”, na tradução oficial da CNBB.

O Catecismo da Igreja Católica diz, no número 369: “O homem e a mulher foram criados, quer dizer, foram queridos por Deus: em perfeita igualdade enquanto pessoas humanas, por um lado; mas, por outro, no seu respectivo ser de homem e de mulher. «Ser homem», «ser mulher» é uma realidade boa e querida por Deus: o homem e a mulher têm uma dignidade inamissível e que lhes vem imediatamente de Deus, seu Criador. O homem e a mulher são, com uma mesma dignidade, «à imagem de Deus». No seu «ser homem» e no seu «ser mulher», refletem a sabedoria e a bondade do Criador.

 "Estamos seriamente preocupados com a segurança e o bem-estar dos jovens trans no Reino Unido", disse o diretor de saúde da TransActual, Chay Brown. "Nos últimos anos, eles passaram a ver o estabelecimento médico do Reino Unido como um defensor de suas necessidades da boca para fora, e muito felizes usar a própria existência deles como arma numa guerra cultural já desacreditada."

Os defensores dos bloqueadores de puberdade argumentam que as drogas ajudam os jovens a ganhar "tempo para pensar", segundo documentos judiciais.

O relatório final da Cass Review, citado com frequência pelo juiz, descobriu que "não há evidências de que os bloqueadores da puberdade ganhem tempo para pensar e alguma preocupação de que eles possam mudar a trajetória do desenvolvimento da identidade de gênero psicossexual".

A Cass Review foi um estudo aprofundado baseado em informações de médicos e profissionais experientes em serviços de gênero e pais e organizações que trabalham com “crianças LGBTQ+”.

"Os profissionais que participaram do estudo muitas vezes estavam em conflito porque reconheciam a angústia dos jovens e sentiam o desejo de tratá-los, mas, ao mesmo tempo, a maioria tinha dúvidas por causa da falta de informações sobre os resultados físicos e psicológicos a longo prazo", dizia o relatório final da Cass Review, conforme citado na decisão da Suprema Corte.

Muitos profissionais e pais se sentem pressionados a aderir ao bloqueador da puberdade para crianças por medo de aumentar a probabilidade de suicídio em indivíduos que se identificam com o sexo diferente do natural, disse o relatório. Embora a taxa de suicídio para indivíduos que se identificam com o sexo oposto seja desproporcionalmente alta, o estudo não encontrou evidências de que o tratamento hormonal reduz o risco de suicídio. O risco de suicídio de pessoas com disforia de gênero, incompatibilidade entre o sexo percebido e o natural, "permaneceu comparável a outros jovens com uma gama semelhante de problemas de saúde mental e psicossociais".

Em uma carta de 2022 citada pela Suprema Corte, a médica Hilary Cass, que liderou o estudo, recomendou mais pesquisa sobre o tema.

Segundo ela, "a falta de provas continuará a ser preenchida com opiniões e conjecturas polarizadas, o que pouco ajuda as crianças e jovens, e suas famílias e cuidadores, que precisam de apoio e informações para tomar decisões".

A Cass Review é um dos muitos estudos que analisam mais de perto o tratamento da disforia de gênero. Um estudo recente da Mayo Clinic descobriu que os bloqueadores da puberdade podem causar "danos irreversíveis" aos meninos, e um estudo de 2022 descobriu que dar bloqueadores de puberdade a crianças pode prejudicar a densidade óssea.

"Não podemos encorajar ou dar apoio a intervenções médicas cirúrgicas ou medicamentosas que prejudiquem o corpo”, disse a Conferência Episcopal da Inglaterra e de Gales (CBCEW, na sigla em inglês) em declaração em 25 de abril sobre identidade de gênero. “Também não podemos legitimar ou defender um modo de vida que não respeite a verdade e a vocação de cada homem e de cada mulher, chamados a viver segundo o desígnio divino".

"Vocês ainda são nossos irmãos e irmãs”, disse a CBCEW em um comunicado dirigido a pessoas que se identificam com o sexo oposto. “Não podemos ficar indiferentes às suas dificuldades e ao caminho que vocês possam ter escolhido. As portas da Igreja estão abertas para vocês, e vocês devem encontrar, de todos os membros da Igreja, um acolhimento compassivo, sensível e respeitoso".