8 de ago de 2024 às 16:45
O futuro dos Estados no México "que ainda punem o crime do aborto torna-se incerto" depois das eleições de 2 de junho no país, nas quais foram eleitos um novo presidente, governadores e congressistas que tomarão posse nos próximos meses.
É o que diz Luis Antonio Hernández, chefe da plataforma mexicana Voto Católico. Ele disse à ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI, que o México enfrenta agora "um dos momentos mais críticos" para a proteção do direito à vida.
Voto Católico é uma plataforma que avalia as posições dos diferentes candidatos mexicanos em relação à doutrina da Igreja, incluindo a defesa da vida, do casamento e da liberdade religiosa. Seus relatórios são publicados no site votocatolico.mx .
Desde o início da presidência de Andrés Manuel López Obrador, em dezembro de 2018, por iniciativa principalmente do seu partido Movimento de Regeneração Nacional (MORENA), o aborto foi descriminalizado até 12 semanas de gestação nos Estados de Oaxaca, Hidalgo, Veracruz, Baja California, Colima, Guerrero, Baja California Sur, Quintana Roo, Aguascalientes e Puebla. No Estado de Sinaloa, o aborto foi descriminalizado até 13 semanas, mais de quatro meses de gravidez.
Claudia Sheinbaum, candidata da aliança Vamos Continuar Fazendo História – que reúne os grupos políticos MORENA, Partido Trabalhista (PT) e Partido Ecologista Verde do México (PVEM) – venceu a eleição presidencial de 2 de junho e tomará posse em 1º de outubro. O MORENA e seus partidos aliados também governarão 23 dos 32 Estados do país e terão maioria no Congresso da União, o órgão legislativo federal bicameral do México.
Sheinbaum obteve uma classificação negativa em quase todos os indicadores avaliados pelo Voto Católico durante o último processo eleitoral no México.
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Hernández disse que "o que está em jogo é a normalização social" da "injustiça" do aborto, que obriga os defensores da vida a "redobrar esforços e estratégias para construir uma cultura sólida da vida desde a concepção e em todas as fases do ser humano, que seja compatível com o direito à saúde, segurança, educação, trabalho e maternidade das mulheres".
A agenda do aborto e o "ativismo judicial" no México
Luis Antonio Hernández atribui a expansão da descriminalização do aborto no México a vários fatores, incluindo o "avanço do MORENA e seus aliados nos congressos locais" e uma "estratégia de ativismo judicial" liderada por organizações civis que entraram com liminares em estados onde o direito à vida é protegido.
Hernández ressaltou que a decisão da Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN) de 7 de setembro de 2021, que declarou inconstitucionais as normas que criminalizam o aborto no estado de Coahuila, "encorajou o ativismo judicial e legislativo" que levou os legisladores a considerar a descriminalização do aborto nas primeiras semanas de gravidez.
O especialista ressaltou que "as leis são e devem ser o reflexo normativo dos mais altos desejos e aspirações da comunidade" e instou os legisladores a proteger "os valores e princípios mais preciosos", nos quais, segundo ele, "está a proteção do direito à vida, o primeiro e mais importante direito do ser humano".
Diante dessa realidade, Hernández concluiu que "é essencial promover uma sólida cultura da vida que, apesar das condições legais que podem cercar o aborto, privilegie a proteção, o bem-estar, a segurança, o desenvolvimento integral e a saúde das mulheres e seus filhos desde a concepção".
