O que os católicos precisam saber da plataforma democrata para as eleições nos EUA

21 de ago de 2024 às 16:12

Os delegados da Convenção Nacional Democrata em Chicago, EUA, aprovaram uma plataforma partidária que reforça o apoio ao aborto, à fertilização in vitro e à “assistência médica de afirmação de gênero”.

A plataforma é um documento de intenções elaborado e aprovado pelos delegados do partido em anos eleitorais. O objetivo é traçar as metas do partido para os anos seguintes.

A nova plataforma, que tem 91 páginas, fala de aborto quase três vezes mais do que a plataforma de 2020. Ela foi aprovada com maioria esmagadora na noite de segunda-feira (19).

Seguem alguns destaques especialmente relevantes para os católicos.

Consagrar Roe x Wade

Enquanto a plataforma de 2020 disse que “toda mulher deve ter acesso a serviços de saúde reprodutiva de alta qualidade, incluindo aborto seguro e legal”, a plataforma de 2024 vai além ao pedir explicitamente a consagração do aborto em lei nacional tornar Roe x Wade, decisão da Suprema Corte dos EUA que liberou o aborto no país 1973 e foi revogada em 2022, lei para todos os Estados.

A plataforma sobre “liberdade reprodutiva” culpa o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, pela derrubada de Roe e diz que, se eleito, ele “proibiria o aborto em todo o país”.

“O presidente [Joe] Biden, a vice-presidente [Kamala] Harris e os democratas estão comprometidos em restaurar os direitos reprodutivos que Trump arrancou”, diz a plataforma. “Aprovaremos uma legislação nacional para tornar Roe a lei da terra novamente”.

A priorização do aborto é uma questão central da campanha da candidata presidencial democrata, a vice-presidente dos EUA Kamala Harris.

A plataforma diz que uma administração Harris-Walz vai “apoiar o acesso ao aborto medicamentoso aprovado pela FDA, nomear líderes na FDA que respeitem a ciência e nomear juízes que defendam as liberdades fundamentais”.

Assim como versões anteriores da plataforma democrata, a plataforma deste ano promete eliminar a emenda Hyde, medida de longa data que proíbe o uso de dinheiro dos impostos federais para abortos.

Proteger a fertilização in vitro

A plataforma de 2020 não mencionava fertilização in vitro (FIV), a nova plataforma a menciona seis vezes.

A FIV é um procedimento de fertilidade para conceber uma criança fora do ato sexual. A Igreja ensina que a FIV é “moralmente inaceitável” porque separa o ato do casamento da procriação e estabelece “o domínio da tecnologia” sobre a vida humana.

A fertilização in vitro se tornou um tópico polêmico por causa de uma decisão de fevereiro da Suprema Corte do Estado do Alabama de que bebês não implantados na mãe concebidos por fertilização in vitro já são crianças humanas protegidas pela lei.

A plataforma acusa os republicanos de “atacar abertamente” a fertilização in vitro e promete que uma presidência democrata “protegerá o direito da mulher de ter acesso à fertilização in vitro”.

Casamento

A única menção ao casamento na plataforma democrata deste ano é no contexto da proteção da “igualdade no casamento LGBTQ+ na lei federal”.

A plataforma critica Trump por nomear juízes que “se opõem ao casamento entre pessoas do mesmo sexo” e promete aprovar a Lei da Igualdade para “codificar proteções para americanos LGBTQI+ e suas famílias”.

A Lei da Igualdade reconheceria a orientação sexual e a identidade de gênero como classes protegidas pela lei dos direitos civis e proibiria a discriminação com base nessas classes.

A Conferência dos Bispos Católicos dos EUA (USCCB, na sigla em inglês) se opõem à legislação porque ela redefine o casamento e considera gênero como simplesmente uma “construção social”. A USCCB também disse que ela “puniria” grupos religiosos que se opõem à ideologia de gênero.

Ideologia de gênero é a militância política baseada na teoria de que a sexualidade humana independe do sexo e se manifesta em gêneros muito mais variados do que homem e mulher.

A ideia contraria a Escritura que diz, no livro do Gênesis 1, 27: “Deus criou o ser humano à sua imagem, à imagem de Deus o criou. Homem e mulher Ele os criou”, na tradução oficial da CNBB.

O Catecismo da Igreja Católica diz, no número 369: “O homem e a mulher foram criados, quer dizer, foram queridos por Deus: em perfeita igualdade enquanto pessoas humanas, por um lado; mas, por outro, no seu respectivo ser de homem e de mulher. «Ser homem», «ser mulher» é uma realidade boa e querida por Deus: o homem e a mulher têm uma dignidade inamissível e que lhes vem imediatamente de Deus, seu Criador. O homem e a mulher são, com uma mesma dignidade, «à imagem de Deus». No seu «ser homem» e no seu «ser mulher», refletem a sabedoria e a bondade do Criador.

'Cuidados que afirmam o gênero'

A plataforma acusa Trump de “executar um plano radical para punir médicos que tratam jovens transgêneros e proibir cuidados de afirmação de gênero”.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o cuidado de afirmação de gênero se refere a intervenções como tratamentos sociais, psicológicos, comportamentais e médicos, como terapias hormonais e cirurgia.

A plataforma elogia as ações do governo Biden-Harris para “proteger o acesso de americanos transgêneros a cuidados de saúde e cobertura, incluindo cuidados de afirmação de gênero clinicamente necessários”.

“Os democratas se oporão vigorosamente às proibições estaduais e federais de cuidados de saúde que afirmem o gênero e respeitarão o papel dos pais, famílias e médicos — não dos políticos — na tomada de decisões sobre cuidados de saúde”, diz a plataforma.

Liberdade religiosa

A plataforma também inclui um tópico sobre “combater o ódio e proteger a liberdade religiosa”, no qual os democratas condenam o aumento do antissemitismo e da islamofobia e prometem “manter a separação entre igreja e Estado”.

A plataforma não faz menção aos cristãos, mas diz que os democratas vão “defender a liberdade religiosa em todo o mundo” e “continuar a honrar tanto a liberdade religiosa quanto outros direitos civis, não colocá-los em guerra uns com os outros”.

Imigração

A plataforma diz que “a América é uma nação de imigrantes” e que a próxima administração democrata pressionará por uma legislação que “proteja a fronteira, reforme o sistema de asilo, expanda a imigração legal; e mantenha as famílias unidas ao apoiar um caminho para indivíduos sem documentos de longo prazo”.

A imigração ilegal disparou sob o governo Biden. Segundo o jornal Washington Post, as entradas ilegais nos EUA atingiram o recorde histórico em 2022, com 2,2 milhões. Segundo a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, houve quase 2 milhões de entradas neste ano, o dobro do número mais alto sob o governo Trump.

Diferentemente da versão de 2020, a nova plataforma democrata inclui uma seção sobre a segurança da fronteira. Essa seção diz que os democratas pressionarão por agentes de patrulha de fronteira adicionais, juízes de imigração, agentes de asilo e tecnologia de inspeção para melhor detectar e interromper o tráfico de pessoas e o fluxo da droga fentanil para os EUA a partir da fronteira com o México.