Por Natalia Zimbrão
4 de out de 2024 às 12:21
O deputado federal Diego Garcia (Republicanos – PR) enviou um ofício ao diretor geral da Meta no Brasil, Conrado Leister, com uma “solicitação urgente de esclarecimentos sobre as recentes restrições ao perfil” do Instituto Hesed no Instagram, @irkellyinstitutohesedoficial. O parlamentar também cita no documento o bloqueio à conta do frei Gilson Azevedo, padre da Congregação dos Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo, que já foi desbloqueada.
A Meta é um conglomerado de tecnologia e mídias sociais responsável pelo Facebook, Instagram e WhatApp.
Ontem (3), o Instituto Hesed anunciou que o Instagram havia bloqueado seu recurso de transmissão ao vivo por 30 dias. A rede social alegou transgressão de normas da plataforma, sem especificar quais normas teriam sido transgredidas. Diariamente, o Hesed costuma usar esse recurso do Instagram para transmitir momentos de oração que reúnem milhares de pessoas.
No mês passado, o frei Gilson também sofreu restrições da rede social. Em 17 de setembro, ele teve a transmissão ao vivo no Instagram bloqueada, com a mesma justificativa de transgredir algumas normas da plataforma. Dias depois, o WhatsApp do carmelita também foi bloqueado. As redes sociais do frei Gilson foram desbloqueadas em 22 de setembro.
O deputado Diego Garcia enviou o ofício para a Meta como presidente da Frente Parlamentar Católica da Câmara dos Deputados. Ele manifestou sua preocupação com as restrições impostas pela rede social às contas católicas. “Esta situação parece recorrente, e ficamos ainda sem explicações desse comportamento”, diz o documento.
Garcia disse à ACI Digital ser “inegável que o ambiente da internet e das redes sociais pode ser útil e saudável, ao mesmo tempo em que vemos mais e mais conteúdos impróprios, drogas, relativismo moral, desrespeito às liberdades individuais, apologia de crime e de criminoso, aborto”. Nesse contexto, acrescentou, “aparecem como que fachos de luz esses perfis religiosos, muitos católicos, que se dedicam unicamente à oração”.
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Esses perfis religiosos, disse, “servem unicamente para expressarem a fé e suas convicções religiosas”. O deputado destacou que o perfil de frei Gilson, com mais de 5,6 milhões de seguidores, e o da irmã Kelly Patrícia/Instituto Hesed, com mais de 3,2 milhões de seguidores, “têm o intuito de evangelizar, trazer alento e esperança ao povo”.
“Os bloqueios, sob justificativa de desrespeito às regras da plataforma, sem especificar de quais regras se tratam, precisam ser justificados. Não podemos simplesmente aceitar como algo normal e sem importância”, disse.
O deputado lamentou que “não vemos, infelizmente, essa presteza no bloqueio de perfis com conteúdo pornográfico, de promoção do aborto e o desrespeito à família, à vida e à liberdade”.
O ofício enviado a Meta diz que “a aparente falta de transparência nesse processo aumenta a preocupação sobre a gestão das diretrizes pela Meta com perfis católicos”. “A impossibilidade de se comunicar compromete a liberdade de expressão e a liberdade religiosa, direitos garantidos pela Constituição, além de limitar a capacidade de disseminar mensagens essenciais para diversas comunidades e promover a fé, pilares fundamentais da nação brasileira”, acrescenta.
O deputado solicita que sejam prestados esclarecimentos, “com a máxima urgência”, sobre três pontos: “1. Especificamente, quais diretrizes do Instagram foram supostamente descumpridas, conforme análise de sua equipe? 2. Por que isso aconteceu também com o perfil do @freigilson_somdomonte? 3. O que pode ser feito para a imediata restauração das permissões do perfil da Irmã Kelly Patrícia?”.
“Esperamos uma resposta da Meta. Entendo a importância de manter um ambiente seguro e conforme as diretrizes nas plataformas digitais. No entanto, a ausência de informações claras e a falta de transparência no processo de restrição são prejudiciais à utilização das redes. Solicito, portanto, que a Meta forneça respostas detalhadas para as questões levantadas, de modo a resolver essa situação, com prontidão e de forma justa”, diz o ofício.
Garcia disse à ACI Digital que a resposta da Meta, “se vier, vai ser estudada”. “Não temos a menor ideia do que a Meta responderá como justificativa para esses bloqueios, sobretudo por ser de conhecimento notório o conteúdo divulgado nesses perfis católicos. Mas, desde já, estamos analisando a melhor forma de propormos medidas legislativas que proíbam a censura e o desrespeito à liberdade de divulgação da crença, o que fere o direito à liberdade religiosa, garantida constitucionalmente”, disse.
