7 de nov de 2024 às 11:36
O padre José Eduardo de Oliveira e Silva, da diocese de Osasco (SP), prestará depoimento hoje (7), às 14h, à Polícia Federal (PF). O sacerdote foi alvo de busca e apreensão no início deste ano em uma operação da PF contra suspeitos de planejar um golpe de Estado no Brasil.
“A intimação noticiada pela imprensa e dirigida ao padre José Eduardo de Oliveira e Silva para depor na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo é a continuação dos equívocos perpetrados pela investigação nos autos da investigação que tramita no Supremo Tribunal Federal”, informou ontem (6) em nota, o advogado do padre José Eduardo, Miguel Vidigal.
Em suas redes sociais, o padre pediu: “Rezem por mim!”.
Em 8 de fevereiro deste ano, o padre José Eduardo foi alvo de busca e apreensão de uma operação da PF contra suspeitos de planejar um golpe de Estado no Brasil. Esta operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que disse em sua decisão na época que o sacerdote fazia parte do "núcleo jurídico" deste suposto golpe, no qual também eram investigados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), assessores, aliados, militares e ex-ministros do seu governo. Segundo Moraes, a função deste núcleo era o assessorar e elaborar “minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado”.
O documento de Moraes relatou que o padre participou de uma reunião com o ex-assessor especial de Bolsonaro, Filipi Martins, e o advogado Amauri Feres Saad no dia 19 de novembro de 2022, em Brasília, sobre o planejamento do suposto golpe de Estado no país, e que os controles de entrada e saída do Palácio do Planalto tinham registrado a entrada e a saída do sacerdote naquela ocasião.
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Segundo o advogado Miguel Vidigal, o padre “jamais teve qualquer atitude que visasse o rompimento do Estado de Direito e nunca participou de qualquer reunião que tivesse por meta a quebra da ordem constitucional”. Ele também ressaltou que “a ficção criada em torno do suposto envolvimento do padre José Eduardo, insinuando inclusive que ele fora ‘doutrinador de um esquema jurídico’ virou um inquérito que indefectivelmente deverá se concluir com a total improcedência da acusação”.
“O padre não tem qualquer conhecimento jurídico que dê a ele a capacidade de entender e menos ainda organizar uma ‘minuta de golpe’. As preocupações do religioso são com sua comunidade e com os fiéis católicos, de Osasco e alhures, que o procuram para celebrações religiosas, conselhos e bênçãos”, disse o advogado, enfatizando que, “tendo presente esta realidade, ele estará, como sempre esteve, à disposição da Justiça para colaborar com o que for preciso”.
Ao final da nota, Vidigal recordou “que a liberdade religiosa é garantia Constitucional inalienável e protegida por inúmeros preceitos legais e tratados internacionais firmados pelo Brasil” e destacou que, “não tendo feito qualquer ato contrário à lei, é inaceitável” que o “ofício religioso” do padre Eduardo “venha sendo agredido e que as leis do país estejam sendo solenemente ignoradas”.