Prazo para pedir compensação não é rígido, diz coordenadora de grupo que acompanha vítimas de abuso em Portugal

19 de nov de 2024 às 09:50

A coordenadora do Grupo VITA, que acompanha vítimas de abusos na Igreja em Portugal, Rute Agulhas, disse que o prazo para os pedidos de compensação financeira “não é uma barreira, uma parede rígida que fecha o processo”. Segundo ela, pedidos feitos depois do fim do prazo podem ser analisados.

“Se no dia 1 de abril, neste caso pensando que o prazo foi alargado, ou se em maio, ou em junho, alguém contatar e disser ‘eu também gostaria, mas eu não consegui pedir na altura’, por grandíssimas razões, porque sabemos que isto é um processo difícil, todos estes processos também vão ser tidos em conta”, disse ontem (18) a psicóloga Rute Agulhas à Agência Ecclesia, da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

Em abril deste ano, a CEP e a Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal aprovaram a atribuição de compensação financeira a vítimas de abusos sexuais contra crianças e vulneráveis na Igreja em Portugal. A apresentação formal dos pedidos teve início em 1 de junho e, inicialmente, terminaria em 31 de dezembro. Mas, na 210ª Assembleia Plenária da CEP, que aconteceu de 11 a 14 de novembro, em Fátima, a conferência decidiu ampliar o prazo até 31 de março de 2025.

Para o Grupo VITA, a ampliação do prazo “conforta algumas pessoas”, pois passam a ter “mais tempo para decidir, porque muitas pessoas oscilam” e, com essa decisão da CEP, “sentem-se um bocadinho mais confortáveis, menos pressionadas pelo tempo”. Segundo Rute Agulhas, há pessoas que em um dia dizem que não querem compensação financeira, mas depois mudam de ideia, e vice-versa.

Agulhas contou à Ecclesia que, “até o momento cerca de 117 pessoas” entraram em contato “para ser ouvidas, para ser escutadas, a pedir apoio psicológico”. A psicólogo também disse que o grupo recebeu “56 pedidos de compensação financeira”.

Rute Agulhas recordou que o próprio “Regulamento: Compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais” determinar que os pedidos feitos depois do prazo “serão tratados à luz do procedimento estabelecido então, como mais conveniente, pela Conferência Episcopal Portuguesa ou pelos Institutos Religiosos e Sociedades de Vida Apostólica”.

Para ela, a CEP precisou estabelecer um prazo para que a primeira comissão de instrução, da qual o VITA faz parte, pudesse se organizar, ter “uma ideia” sobre o conjunto de processos que terão, o “tempo” que vão precisar “para ouvir estas pessoas”.

Programas de prevenção de abusos

Rute Agulhas também falou ontem, em uma iniciativa no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), que o Grupo VITA está desenvolvendo “dois programas de prevenção primária” para a Igreja Católica.

O primeiro deles “é o ‘Programa Girassol’, para crianças dos 6 aos 9 anos de idade”, e o segundo é o “’Lighthouse Game’, para crianças dos 10 aos 14 anos”.

Segundo ela, os programas deverão ser apresentados publicamente “provavelmente, em março, no máximo abril de 2025”. Logo em seguida, começarão “a dar formação a quem os vai utilizar”.

Agulhas disse que os programas serão usados, “acima de tudo”, por “professores de Educação Moral e Religiosa Católica, os catequistas, eventualmente os escuteiros, grupos de jovens”. Segundo ela, são projetos “pensados e desenhados para o contexto da Igreja Católica em Portugal” e “baseados em todas as evidências e toda literatura que existe no que diz respeito à prevenção da violência sexual, envolvendo crianças, pais, cuidadores, comunidade um pouco mais alargada”.

A psicóloga também ressaltou que a “responsabilidade da prevenção” compete aos adultos. Segundo Agulhas, com os programas de prevenção primária, não só as crianças, mas “os adultos também, professores, catequistas, pais” se tornam “mais atentos” e “sabem melhor como adotar alguns comportamentos de prevenção”. Com isso, disse, aumentam as chances de uma criança pedir ajuda e revelar uma situação abusiva seja na Igreja ou fora dela, como “revelar junto do seu professor de Educação Moral e Religiosa Católica abuso que é vítima em casa, ou ao catequista o abuso que é vítima na escola”.