Por Monasa Narjara
21 de nov de 2024 às 16:55
A Polícia Federal indiciou hoje (21) o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, de Osasco, num grupo de 37 pessoas que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro sob suspeita de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Segundo a PF, a publicação da lista de indiciados no relatório final das investigações do suposto golpe de Estado no Brasil foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O indiciamento vem da investigação pela Polícia Federal de um suposto plano de matar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva; seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Já há militares e policiais militares presos por conta dessa investigação.
O indiciamento é um procedimento policial e não tem significado jurídico. Ao terminar um inquérito, a polícia pode apresentar indícios de crime contra uma ou mais pessoas ao Ministério Público (MP). O MP não é obrigado a acatar nem os indivíduos nem os crimes que a polícia indicia.
O advogado de defesa do padre, Miguel Vidigal disse a ACI Digital que “a nota da Polícia Federal com a lista de indiciados é mais um abuso realizado pelos responsáveis da investigação e, tendo publicado no site oficial do órgão policial, contamina toda instituição e a torna responsável pela quebra da determinação do ministro”.
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“Quem deu autorização à Polícia Federal de romper o sigilo das investigações? Até onde se sabe, o ministro Alexandre de Moraes decretou sigilo absoluto”, disse o advogado. “Não há qualquer decisão do magistrado até o momento rompendo tal determinação”.
“Menos de sete dias depois de dar depoimento à Polícia Federal”, o padre José Eduardo “vê seu nome estampado pela Polícia Federal como um dos indiciados pelos investigadores”. Os mesmos investigadores não se furtaram em romper a lei e tratado internacional ao vasculhar conversas e direções espirituais que possuem garantia de sigilo e foram realizadas pelo padre, ressaltou Vidigal.
Em fevereiro, o padre foi alvo de busca e apreensão em uma operação da PF, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele foi acusado de fazer parte do "núcleo jurídico" deste suposto golpe, no qual também eram investigados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), assessores, aliados, militares e ex-ministros do seu governo.
