25 de nov de 2024 às 10:10
Mais de uma dúzia de ativistas pró-vida ainda estão na prisão ou aguardando sentenças por acusações feitas pelo Departamento de Justiça dos EUA (DOJ, na sigla em inglês) por protestar em frente a clínicas de aborto, mas o presidente eleito, Donald Trump, já indicou que vai dar a eles o perdão presidencial.
Sob o governo atual, o DOJ aumentou o número de acusações contra ativistas pró-vida sob a Lei de Liberdade de Acesso às Entradas de Clínicas (FACE, na sigla em inglês).
A Lei FACE foi sancionada pelo presidente democrata Bill Clinton em 1994. Ela impõe penas a indivíduos condenados por “conduta violenta, ameaçadora, prejudicial e obstrutiva” que interfira no acesso a clínicas de aborto, locais de culto e centros de gravidez.
No mandato de Biden como presidente, o DOJ apresentou acusações sob a lei FACE contra mais de 30 pessoas que participaram de protestos pró-vida em clínicas de aborto. A maioria das acusações estava ligada a quatro manifestações: em Nashville, Tennessee; Mount Juliet, Tennessee; Washington, D.C.; e Sterling Heights, Michigan.
Alguns manifestantes foram poupados de penas de prisão, mas vários foram sentenciados a pelo menos dois anos em prisão federal, A pena mais longa dada a um desses manifestantes foi de quatro anos e nove meses. Vários dos que estão presos são idosos, e muitos são católicos.
Trump promete rever casos de ativistas pró-vida presos
Em pelo menos duas ocasiões, Trump sinalizou sua intenção de perdoar ativistas pró-vida que estão presos por protestos em clínicas de aborto.
Em setembro do ano passado, Trump criticou a condenação de cinco ativistas pró-vida em Washington, D.C., dizendo: “Marxistas e stalinistas no governo conseguiram que um júri em Washington, D.C., condenasse cinco ativistas pró-vida que agora enfrentam até 11 anos de prisão por simples atos de protesto”.
Trump disse que "analisaria rapidamente os casos de todos os presos políticos que foram injustamente perseguidos pelo governo Biden... para que eu possa estudar a situação muito rapidamente e assinar seus perdões ou comutações no primeiro dia".
Em junho deste ano, Trump levantou a questão novamente e fez uma referência específica a uma das ativistas idosas, Paulette Harlow, presa por sua participação no protesto em Washington, D.C. Ele fez os comentários ao discursar para a organização conservadora Faith and Freedom Coalition (Coalizão Fé e Liberdade).
Trump disse que “revisaria rapidamente os casos de todos os presos políticos que foram injustamente vitimizados pelo regime de Biden, incluindo Paulette, para que possamos tirá-los dos gulags e devolvê-los às suas famílias, onde eles pertencem”. Trump disse que tomaria medidas “imediatamente” no “primeiro dia” de seu governo.
Seguem abaixo alguns dos prisioneiros que podem se beneficiar dos perdões previstos por Trump.
Paulette Harlow, 75 anos, 24 meses de prisão
Paulette Harlow, ativista pró-vida católica, foi condenada a dois anos de prisão por seu papel no protesto de Washington, D.C. Ela foi condenada por participar de um "bloqueio" a uma clínica de aborto em que o grupo bloqueou duas portas, segundo o DOJ. Um vídeo do incidente mostra alguns manifestantes rezando e cantando hinos enquanto bloqueiam as portas.
Ela recebeu sua sentença em maio, aos 75 anos de idade.
Ao falar em junho à CNA, agência em inglês da EWTN News, grupo a que pertence ACI Digital, ela disse que a parte mais difícil de ir para a prisão é deixar o marido, mas ela disse que é uma “honra trabalhar e se levantar diante do nascituro”.
Jean Marshall, 74 anos, 24 meses de prisão
A enfermeira Jean Marshall também foi condenada a dois anos de prisão por participar do protesto em Washington, D.C. Ela tinha 74 anos quando foi condenada em maio.
Marshall, que também sofre de problemas de saúde, disse à CNA em junho que a pena agrava seus problemas de saúde.
“Estava lá apenas para salvar uma criança”, disse ela. “É a coisa certa a fazer na hora certa”.
Ela também expressou alegria pelo apoio que recebeu e por receber mais de 150 cartas: “Conversando com minha irmã, ela me disse: 'Jean, milhares de pessoas estão rezando por você. E eu disse: 'Bem, se eu não me tornar uma santa depois disso, então que vergonha. Eu realmente preciso dessas orações' ”.
Joan Bell, 76 anos, 27 meses de prisão
Joan Bell, mãe de sete filhos e avó de sete netos, recebeu uma pena um pouco maior, de 27 meses de prisão, por seu envolvimento no protesto de Washington, D.C. Ela tinha 76 anos de idade na época em que foi condenada.
O marido de Bell, Chris, disse à CNA em junho que oferece a dor de ser separado de sua esposa em reparação pelo pecado do aborto. Ele disse que a separação é “incrivelmente desorientadora” e que sua esposa “deveria estar aqui porque, em uma sociedade justa, ela seria apropriadamente aplaudida. E em uma sociedade injusta, ela é condenada. E então todos nós somos condenados”.
“Um dia de cada vez, uma oração de cada vez, estou superando”, disse Bell. “É uma posição muito incomum para se estar neste momento de nossas vidas porque eu dependo muito dela para a família. Mesmo que nossos filhos não sejam crianças, eles são jovens adultos, ainda assim, é uma família muito ativa e grande. E estou sentindo falta da minha cara-metade”.
John Hinshaw, 69 anos, 21 meses de prisão
John Hinshaw, que também participou do protesto em Washington, DC, recebeu uma pena de 21 meses. Ele tinha 69 anos de idade quando foi condenado em maio.
Hinshaw discursou no tribunal depois de sua sentença, que foi publicada na rede social X pela presidente do grupo pró-vida Live Action, Lila Rose.
“Como é que minha neta é um tesouro, e as outras são lixo?”, disse Hinshaw. “Há uma razão pela qual a leitura do Evangelho de hoje é dar a vida por seus amigos. Isso não é uma coincidência”.
“Lamento por esta geração ter perdido um terço de seus membros para o aborto... Eu sou condenado, embora sem culpa”, disse Hinshaw.
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Lauren Handy, 30 anos, 4 anos e 9 meses de prisão
Lauren Handy, ativista de longa data do grupo pró-vida Progressive Anti-Abortion Uprising (Levante Progressista Anti-Aborto) , recebeu uma sentença de quatro anos e nove meses de prisão, a sentença mais longa de todos os ativistas pró-vida. Segundo o DOJ, ela “dirigiu” o protesto de Washington, DC.
Ela foi condenada em maio deste ano, aos 30 anos de idade.
Handy publicou na rede social X que pretendia continuar seu ativismo pró-vida e rejeita “o uso do medo e da vergonha de forças externas e internas como um meio de nos impedir de amar pessoas ainda não nascidas como nossas iguais”.
“Rejeito apelos para moderar respostas apaixonadas a atos flagrantes de violência”, disse Handy.
“Eu abraço a coragem em vez do conforto e o certo em vez do fácil. Eu abraço a incerteza em um futuro cheio de esperança. Eu abraço a ternura, a alegria e o amor pelos meus vizinhos ainda não nascidos”.
Jonathan Darnel, 42 anos, dois anos e 10 meses de prisão
Jonathan Darnel, que filmou o protesto em Washington, D.C., foi condenado a quase três anos de prisão. O DOJ listou Darnel como um dos “líderes” do protesto, junto com Handy.
Ele tinha 42 anos de idade quando foi sentenciado em maio deste ano.
Darnel disse à CNA em setembro deste ano que o bloqueio impediu a clínica de operar por cerca de quatro horas.
“Então esperamos que algumas dessas crianças tenham sido salvas”, disse Darnel.
Darnel disse que planejava continuar seu ministério pró-vida enquanto estivesse na prisão: “Espero que eu ainda possa ser uma boa testemunha para eles de uma forma ou de outra”.
“FACE define um crime, mas não deveria ser um crime porque o aborto não deveria ser tolerado”, disse Darnel, acrescentando que “é uma honra ser levado como tantos outros”.
No total, dez pessoas foram condenadas à prisão por violações da lei FACE por participarem do protesto em Washington, DC. Todos receberam pena de prisão.
Eva Edl, 89 anos de idade, aguarda sentença
Eva Edl, que sobreviveu a um campo de concentração comunista na antiga Iugoslávia controlada pelos soviéticos, aguarda sua sentença por seu papel em um protesto em uma clínica de aborto em Sterling Heights, Michigan.
Ela tinha 89 anos quando foi condenada em agosto. Segundo o DOJ, ela sentou-se em frente a uma entrada com um batente de porta, que foi colocado sob a porta para evitar que ela fosse aberta.
Essa é a segunda condenação de Edl pela lei FACE este ano. Ela também foi condenada por seu papel no protesto em uma clínica de aborto em Mt. Juliet, Tennessee. Ela recebeu três anos de liberdade condicional naquele caso.
Muitos dos outros que participaram do protesto de Michigan estão aguardando sentença. Sete pessoas foram condenadas.
Bevelyn Beatty Williams, 33 anos de idade, três anos e cinco meses de prisão
Bevelyn Beatty Williams, uma jovem mãe de uma menina de dois anos, foi condenada a quase três anos e meio de prisão por protestar dentro de uma clínica de aborto na cidade de Nova York. Segundo o DOJ, ela pressionou seu corpo contra uma porta para mantê-la fechada, o que feriu a mão de um membro da equipe da clínica.
Ela tinha 33 anos de idade quando foi sentenciada em julho.
Em uma arrecadação de fundos na plataforma de arrecadação online GiveSendGo, Williams disse que "foi perseguida como uma cristã que defende minhas crenças no que diz respeito à vida".
“Estou apelando do meu caso, lutando pela minha liberdade e tentando sustentar minha família durante esse tempo de [crise]”, disse Williams.
“Vamos lutar contra esse caso até a Suprema Corte, se for preciso”, disse ela.
Sua arrecadação de fundos recebeu mais de US$ 328 mil (mais de R$ 1, 9 milhão) em contribuições.
Existe um padrão duplo?
Apesar da ação judicial contra ativistas pró-vida, a maioria dos ataques a centros de gravidez pró-vida, organizações pró-vida e igrejas — dos quais houve mais de 100 — não foram resolvidos nos últimos quatro anos.
O procurador-geral Merrick Garland disse que a disparidade ocorre porque os ativistas pró-vida fizeram seus protestos “durante o dia” e os ativistas pró-aborto fizeram ataques “à noite, no escuro”.
Vários congressistas republicanos levantaram preocupações sobre a disparidade e um grupo de organizações conservadoras está em uma batalha legal com o Departamento de Justiça dos EUA para obter documentos relacionados às suas investigações sobre os ataques a centros de gravidez pró-vida e igrejas.