Presidente da Câmara argentina acha possível revogar lei do aborto no ano que vem

13 de dez de 2024 às 15:49

O presidente da Câmara dos Deputados da Argentina, Martín Menem, disse ser pró-vida e que no ano que vem pode haver uma tentativa de revogar a lei do aborto no país, aprovada no governo do presidente Alberto Fernández em dezembro de 2020.

Menem, que faz parte do bloco governista La Libertad Avanza, disse ao jornalista argentino Alejandro Fantino que “a [lei] anterior pode ser modificada ou feita uma nova lei que revogue a anterior, perfeitamente”.

Respondendo sobre a possibilidade de avançar nesse sentido no ano que vem, Menem diz acreditar que “poderia ser”, mas que não acredita “que tenham os números”, ou seja, o número de legisladores necessários para aprovar isso.

“Gosto da ideia. Pessoalmente não voto, voto em muito poucas circunstâncias”, disse o político ao citar o fato do presidente da Câmara da Argentina só intervir nas votações em caso de empate; quando a Constituição Nacional do país exigir maioria especial ou absoluta, em que o presidente deve comunicar sua decisão à Câmara; ou quando o presidente participou da discussão de algum assunto e o deputado que o substituiu não quer votar.

“Eu sou pró-vida, literalmente. Eu não duvido disso. Lenço azul claro daqui até a China”, disse Menem ao mencionar o lenço que é símbolo dos defensores “das duas vidas”, a da mãe e a do bebê, na Argentina.

Sobre a fala do jornalista sobre as consequências sociais que uma modificação na lei do aborto poderia trazer, o político disse: “Tocamos em muitos outros interesses e não hesitamos nisso”.

“Eu, pessoalmente, sou pró-vida”, disse Menem.

Ana Belén Mármora, advogada, jornalista e ativista pró-vida, disse à ACI Prensa agência em espanhol do grupo ACI, que é “um fato para comemorar que pela primeira vez em muitos anos estamos diante de um presidente da Câmara que é abertamente pró-vida”, o que não ocorreu no período de “sem debate”.

No entanto, Mármora diz que a opinião de Menem deixa claro que "devemos encher a Câmara dos Deputados, e também o Senado, de legisladores que respeitem a vida desde a concepção e estejam dispostos a se preparar para um novo debate, para que o respeito pela" vida abre caminho na Argentina".

Para isso, disse ela, “as eleições legislativas de 2025 serão cruciais”.

“Temos nas mãos a possibilidade de reverter o aborto”, disse Mámora.

“Não há dúvida de que Javier Milei marcará a nossa agenda e os próximos debates, mas por isso, precisamente porque o nosso presidente chegou a declarar este ano como o ano da vida, da liberdade e da propriedade, devemos trabalhar arduamente para que a vida de todo argentino seja inviolável”, disse ela.

O presidente da Argentina, Javier Milei, manifestou-se em várias ocasiões contra o aborto, que disse ser um “assassinato agravado pelo vínculo”.

“O que os políticos fazem é festejar e passar a conta às gerações que nem nasceram, e algumas, que também tentam matar, que são os assassinos dos lenços verdes”, disse o presidente em março deste ano, em referência à cor usada pelos ativistas do aborto. No entanto, o governo não apresentou nenhum projeto específico sobre o assunto, e o presidente disse em maio deste ano que o assunto não estava em pauta.

María Guadalupe Correa, do grupo pró-vida Frente Jovem, disse à ACI Prensa que todos os anos se vê “como a questão do aborto mata não só as crianças, mas também as mães e famílias que acompanhamos”.

“Desde a aprovação da Lei 27.610, encontramos uma sociedade que aceitou o aborto como uma realidade e que deixou de falar sobre o assunto”, lamentou ela.

Por isso, ela diz ser “que o tema volte a fazer parte da agenda nacional, que os nossos governantes falem a favor da vida”.

“Queremos que a vida de todos os argentinos seja acompanhada desde a concepção, que os hospitais sejam locais de acolhimento da vida, onde a saúde física e mental seja apoiada e cuidada”.

Assim, Correa disse apreciar que o atual presidente da Câmara dos Deputados “expresse abertamente a sua posição e suscite um novo debate”. Isso, disse ela, “traz esperança para todos aqueles que, através de fundações ou pequenas ações, buscam acompanhar famílias, mães e crianças”.