Câmara Municipal de Fortaleza aprova emenda que protege a vida desde a concepção

18 de dez de 2024 às 16:14

A Câmara Municipal de Fortaleza (CE) aprovou ontem (17), uma emenda à Lei Orgânica do município que garante a proteção da vida desde a concepção. Segundo o vereador Jorge Pinheiro (PSDB-CE), autor da proposta, a “emenda assegura que o município invista prioritariamente na primeira infância, promovendo políticas de apoio às gestantes e às crianças”.

Com a aprovação desta emenda, o artigo 8º-A da lei orgânica do município de Fortaleza acrescentará em seu texto que, “o município deve investir prioritariamente na primeira infância, fase da vida compreendida entre a concepção e os 6 anos de idade, promovendo os cuidados à gestante e criando condições ao desenvolvimento do pensamento, dos sentimentos e da cognição da criança por meio das relações familiares”.

Para o vereador, “essa conquista é mais do que um marco jurídico”, mas “é a afirmação de uma cultura da vida, que protege os mais vulneráveis desde o momento em que passam a existir”.

Em suas redes sociais, Pinheiro destacou três pontos importantes desta emenda: a defesa dos mais indefesos; o fortalecimento da família e o combate ao aborto. Ressaltando que a emenda irá garantir a “proteção à vida desde seu estágio mais inicial”, valorizar “o direito de toda criança vir ao mundo e ser acolhida em amor” e reforçar “a dignidade e sacralidade da vida humana contra práticas que a desvalorizam”.

“A vida é dom de Deus! Como vereador, é meu compromisso lutar por leis que respeitem a vida em todas as suas etapas, desde a concepção até o seu fim natural. Essa é a base de uma sociedade justa e que respeita os princípios cristãos”, escreveu.