Por Natalia Zimbrão
7 de jan de 2025 às 13:23
O bispo de Setúbal, Portugal, cardeal Américo Aguiar, entregou ontem (6) ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, um pedido de anistia para presos, por ocasião do Jubileu da Esperança 2025.
“Apresento-me perante vossas excelências interpretando o mandato do papa Francisco, pedindo, convidando, exortando, a que possa o Parlamento refletir sobre a oportunidade de uma Lei de Amnistia de Infrações e Perdão de Penas no contexto dos 50 anos do regime democrático e do Ano Jubilar 2025”, diz a carta, também dirigida aos outros parlamentares.
Os 50 anos do regime democrático referidos pelo cardeal Aguiar são em relação aos s 50 anos da Revolução dos Cravos, celebrado em 25 de abril de 2024.
A proposta para uma anistia a presos no Jubileu 2025 foi feita pelo papa Francisco na bula de proclamação do jubileu, Spes non confundit. “Proponho aos governos que, no Ano Jubilar, tomem iniciativas que lhes restituam esperança: formas de anistia ou de perdão da pena, que ajudem as pessoas a recuperar a confiança em si mesmas e na sociedade; percursos de reinserção na comunidade, aos quais corresponda um compromisso concreto de cumprir as leis”, pediu o papa.
Para dom Américo Aguiar, a anistia “deve ser encarada como um sinal de esperança e confiança na vontade de reabilitação de infratores e reclusos, de reconciliação deles para com a sociedade e desta para com eles”.
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O bispo disse que o jubileu “é um acontecimento da Igreja Católica que pretende lançar uma mensagem de esperança dirigida a todas as pessoas, católicas e não católicas”. Para ela, “no contexto histórico da sociedade portuguesa essa mensagem de esperança pode ser associada, sem qualquer confusão dos planos eclesial e político, aos 50 anos do regime democrático, manifestando o júbilo pelo caminho realizado e o objetivo do seu aperfeiçoamento no futuro”.
Segundo o cardeal, a lei de anistia “não deve ser interpretada como sinal de permissivismo ou indiferença perante a gravidade das infrações e crimes em questão”. Ele considerou que, “como vem sendo habitual neste tipo de lei”, sejam salvaguardados “os direitos das vítimas” e que “a redução das penas se sujeite a uma condição resolutiva, nos termos da qual essa redução será revogada se a pessoa que dela beneficia cometer infrações dolosas durante determinado período”.
O cardeal Aguiar recordou a anistia concedida por ocasião da Jornada Mundial da Juventude que aconteceu em Lisboa em 2023, quando ele era presidente da Fundação JMJ Lisboa 2023, responsável pela organização do evento. Segundo ele, o fato de o alcance dessa lei ter sido restrito aos jovens “provocou grande desilusão em muitos reclusos por ela não abrangidos”. “Pode ser esta uma ocasião de dissipar essa desilusão”, disse.
Depois do encontro com o presidente da Assembleia da República, dom Américo Aguiar disse aos jornalistas que o pedido de anistia exclui “crimes de sangue e de gravidade tipificada”. Também destacou que caberá a cada deputado, “em consciência”, tomar a decisão que achar “certa para o tempo, para o timing e para as circunstâncias que o país vive”. “Não me preocupa, nem é o meu registro, se é à direita, se é à esquerda, se é extrema, se é isto ou se é aquilo”, disse.
“As senhoras deputadas e os senhores deputados são os representantes dos portugueses neste Parlamento e, um dia, mais cedo ou mais tarde, sem pressões nenhumas, tomarão uma decisão sobre este assunto, que me alegrará se for uma resposta positiva e me tornará a fazer caminho se for uma resposta negativa”, disse.
