Decretar a morte de bebês não resolve violência dos crimes sexuais, diz rede pró-vida sobre decisão do Conanda

8 de jan de 2025 às 17:05

A Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família em nota obtida pela disse a ACI Digital que os “defensores de toda a vida humana e defensores de todas as vítimas de violência”, estão “estarrecidos” que “um órgão consultivo” como o Conanda tenha publicado uma resolução que autoriza o aborto em meninas de até 14 anos, grávidas em decorrência de estupro. Para a Rede Nacional, a norma “viola frontalmente o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente” nos “artigos 2°, 3°, 5°, 7°,13°, 15°, artigos 3° e 4° do Código Civil, artigo 227 da Constituição Federal, dentre outros tantos dispositivos legais de nosso ordenamento”.

“O Conanda abraça a morte de bebês como se essa fosse a solução para resolver a violência dos crimes sexuais, esquecendo-se que o abortamento não fecha as feridas da violência, apenas as aumenta, transformando aquela mãe em uma mãe de um inocente bebê morto”, disse a fundadora e presidente-executiva da Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família - Rede Colaborativa Brasil, Zezé Luz.

A resolução do Conanda é assinada pela presidente do Conselho, Marina de Pol Poniwas e foi publicada hoje (8), no Diário Oficial da União (DOU) pelo Governo Federal, dois dias depois que o desembargador federal do Tribunal Regional da Primeira Região (TRF-1), Ney Bello reverteu a suspensão da publicação da norma.

“O órgão que deveria proteger a vida de todas as crianças trata de forma tão insignificante a violência contra meninas, colocando-as em risco”, escreveu Zezé Luz. “Porque o aborto não é um procedimento sem qualquer risco, mas invasivo, pelo qual a menina, dependendo da idade do bebê que está na sua barriga, terá que passar pelo parto de um bebê morto. Como se sabe, o aborto envolve risco de morte para a menina, além de, obviamente, ser o assassinato de um bebê inocente”.

A fundadora da Rede Colaborativa Brasil também afirmou que “a resolução desconsidera o dano emocional e as consequências do aborto provocado, os riscos de nunca mais ter um filho, o aumento da probabilidade de câncer para a vítima que novamente será revitimizada por uma violência tão bárbara quanto foi o estupro que ela sofreu”.

“Decretar a morte de bebês nunca foi e nunca será a solução para nada”, diz a nota. “A dignidade de cada ser humano é ínsita a cada um, independentemente da idade, sexo, cor ou qualquer outro atributo”.