Governo argentino remove conteúdo online ‘ideologizado’ de educação sexual

14 de jan de 2025 às 09:14

O governo da Argentina determinou a eliminação dos conteúdos online de educação sexual integral, publicados no site educ.ar (link em espanhol), por considerá-los “inadequados”.

Dias antes, o governo da cidade de Buenos Aires, fez o mesmo, ao retirar temporariamente o conteúdo online de educação sexual integral para fazer um “estudo neutro” sobre ele.

No caso do governo do presidente Javier Milei, a intenção é atualizar a plataforma para que fique “de acordo com a regulamentação em vigor”.

Segundo o jornal argentino La Nación, a secretaria de educação do Ministério do Capital Humano retirou do site educ.ar os materiais “que não atendem aos padrões exigidos” e anunciou que serão substituídos gradativamente.

O conteúdo da página “foi escolhido por uma equipe que sabe o que é bom ou não para as crianças. Só substituímos o que é ideologizado”, disse a secretaria de educação do ministério, diz o jornal argentino.

“Escolhemos conteúdos não politizados e que se baseiem na parte biológica, que é a família. Mais tarde, nas suas casas, as famílias ensinam-lhes o que quiserem, mas o Estado não se envolve nessas coisas”, disse a secretaria de educação do Ministério do Capital Humano.

Um dos critérios para medir a inadequação do conteúdo é a idade dos alunos, que podem ter dificuldade de receber e compreender o material.

Com essa medida, pretende-se garantir que o Estado transmita conhecimentos “relevantes, precisos e confiáveis” e promova atitudes responsáveis em relação à sexualidade, à saúde e à igualdade de oportunidades.

Entre os argumentos para fazer essas alterações, o governo da Argentina falou também sobre a falta de rigor biológico-científico de alguns materiais.

O objetivo final é que a educação sexual dada pelo Estado não promova a doutrinação nem contrarie o decreto 1086/24 sobre a educação livre de ideologia de gênero, estabelecido pelo governo Milei ao assumir o poder.

Ideologia de gênero é a militância política baseada na teoria de que a sexualidade humana independe do sexo e se manifesta em gêneros muito mais variados do que homem e mulher.

A ideia contraria a Escritura que diz, no livro do Gênesis 1, 27: “Deus criou o ser humano à sua imagem, à imagem de Deus o criou. Homem e mulher Ele os criou”, na tradução oficial da CNBB.

O Catecismo da Igreja Católica diz, no número 369: “O homem e a mulher foram criados, quer dizer, foram queridos por Deus: em perfeita igualdade enquanto pessoas humanas, por um lado; mas, por outro, no seu respectivo ser de homem e de mulher. «Ser homem», «ser mulher» é uma realidade boa e querida por Deus: o homem e a mulher têm uma dignidade inamissível e que lhes vem imediatamente de Deus, seu Criador. O homem e a mulher são, com uma mesma dignidade, «à imagem de Deus». No seu «ser homem» e no seu «ser mulher», refletem a sabedoria e a bondade do Criador.

Uma educação sexual “fiel à verdade” e não às ideologias

A organização pró-vida Frente Joven deu à ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI, uma interpretação dessas medidas, baseada em seu compromisso com a construção de “uma sociedade mais digna”, que inclui também o compromisso com a educação das crianças.

Através de um comunicado assinado por Florencia Ferullo, presidente da organização, a Frente Joven diz que a educação sexual “é necessária e deve ser integral, ou seja, contemplando todas as dimensões da pessoa e também respeitando a liberdade de cada família”.

A organização diz também que essa educação deve ser “de acordo com a idade evolutiva da pessoa”.

Embora a organização diga que a educação sexual “não só é necessária como urgente”, a Frente Joven diz que ela “deve ser fiel à verdade” e que “de forma alguma os fatos podem ser manipulados para instalar uma forma de pensar e doutrinar na mentira”.

“O seu conteúdo não deve ser limitado pela ideologia atual. São os fatos e não a ideologia que determinam a realidade”, diz a organização.

“Achamos fundamental rever os conteúdos que atualmente são ensinados nas nossas escolas”, diz o grupo, ao pedir para “garantir que as crianças se conheçam”.

“Conhecendo-se, são livres para escolher o melhor. Eles só poderão escolher o melhor para suas vidas se essa educação não estiver tingida de nenhum tipo de doutrinação”, diz a Frente Joven.