Por Daniel Payne
27 de jan de 2025 às 13:37
O presidente dos EUA, Donald Trump, restaurou na última sexta-feira (24) a Política da Cidade do México, que proíbe usar dinheiro do governo federal americano para financiar organizações estrangeiras que façam e promovam o aborto.
O presidente emitiu uma ordem executiva revogando a diretriz de 2021 do ex-presidente dos EUA, Joe Biden, que eliminou a política.
A proibição foi adotada pelo presidente republicano Ronald Reagan em 1985. Desde então ela foi revogada por todos os presidentes democratas e restaurada por todos os republicanos. Trump expandiu a regra em seu primeiro mandato para cobrir várias novas iniciativas de saúde do governo.
A regra proíbe o financiamento pelos pagadores de imposto americanos de organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras que promovam ou façam abortos como método de planejamento familiar. Governos estrangeiros e alguns grupos internacionais estão isentos da regra.
A medida foi anunciada pela primeira vez pelos EUA em 1984, na II Conferência Internacional sobre População da Organização das Nações Unidas (ONU), na Cidade do México, dando origem ao seu nome popular.
A medida é uma das ordens executivas emitidas por Trump em sua primeira semana no cargo. O presidente deu diretrizes sobre políticas climáticas, pena de morte, imigração e ideologia de gênero, algumas das quais foram criticadas pela Conferência dos Bispos Católicos dos EUA (USCCB, na sigla em inglês).
A ordem executiva da última sexta-feira recebeu elogios de ativistas pró-vida.
“GRANDE movimento do presidente Trump ao restaurar a política da Cidade do México, que garante que os contribuintes americanos NÃO financiem a matança de bebês no exterior!”, escreveu Lila Rose, fundadora do grupo pró-vida Live Action, na rede social X na última sexta-feira.
“A vida está vencendo na América”, escreveu Mike Pence, vice-presidente dos EUA no primeiro governo Trump, também na rede social X.
Antes da ordem executiva da última sexta-feira, o deputado republicano Chris Smith, do Estado de Nova Jersey, disse à CNA, agência em inglês da EWTN News, esperar que a restauração da regra permita que o Congresso dos EUA faça uma revisão completa dos programas internacionais que recebem financiamento federal do governo americano.
“Temos grandes esperanças e expectativas. “É preciso haver uma revisão completa desses programas. Precisamos perguntar o que eles estão fazendo com o dinheiro”, disse o deputado à CNA.
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Smith, que assumiu o cargo em 1981, disse que foi um defensor original da política da Cidade do México quando o presidente Ronald Reagan a implementou pela primeira vez. Ele defendeu a necessidade de supervisão rigorosa do dinheiro federal que vai para grupos internacionais citando o escândalo em que fundos do Plano de Emergência do Presidente para o Alívio da AIDS (PEPFAR, na sigla em inglês) foram usados para fazer abortos em Moçambique.
Esses abortos são “absolutamente a ponta do iceberg”, disse Smith.
O deputado previu uma “grande luta este ano” por ativistas pró-vida que buscam barrar o financiamento internacional federal do aborto.
Democratas criticam
A senadora democrata Patty Murray, do Estado de Washington, disse na última sexta-feira que a regra da Cidade do México era uma “política perigosa” que restringe “serviços de saúde reprodutiva que salvam vidas”.
Ao prever mais ações pró-vida do governo Trump, Murray disse que os democratas “vão reagir de todas as maneiras que puderem”.
Em outra ordem assinada na última sexta-feira, Trump revogou o que ele disse serem diretrizes do governo Biden que violaram a antiga Emenda Hyde, que proíbe o uso de fundos federais para financiar abortos nos EUA.
Essa emenda entrou em vigor pela primeira vez em 1980, mas o governo Biden "desconsiderou essa política estabelecida e de senso comum ao incorporar o financiamento forçado de abortos eletivos pelos contribuintes numa ampla variedade de programas federais", disse Trump na última sexta-feira.
