31 de jan de 2025 às 16:12
O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou dois decretos na quarta-feira (29) acabar com a "doutrinação esquerdista " do jardim da infância ao ensino médio (K-12, nos EUA).
O decreto para expandir a escolha de escolas foi projetado "para apoiar os pais na escolha e direção da educação e educação de seus filhos", usando financiamento federal "para apoiar iniciativas de escolha educacional K-12".
"Os pais querem e merecem a melhor educação para seus filhos”, diz o decreto. “Mas muitas crianças não prosperam nas escolas K-12 administradas pelo governo. Segundo a Avaliação Nacional do Progresso Educacional (NAEP, na sigla em inglês) deste ano, 70% dos alunos da oitava série estavam abaixo da proficiência em leitura e 72% estavam abaixo da proficiência em matemática. Além disso, a matrícula em escola baseada no lugar de residência exacerbam o custo da moradia em distritos com escolas preferidas, sobrecarregando as finanças de milhões de famílias americanas que se sacrificam pelo futuro de seus filhos”.
O decreto diz que a "liberdade educacional" será uma "prioridade em programas de subsídios discricionários" e propõe permitir que "famílias trabalhadoras de baixa renda", famílias de militares e crianças indígenas usem financiamento federal para ir a escola privada.
Um segundo decreto contra a "doutrinação de esquerda" visa garantir que as escolas que recebem financiamento federal "cumpram todas as leis aplicáveis que proíbem a discriminação em vários contextos e protegem os direitos dos pais".
Ele aborda principalmente as questões de ideologia de gênero e teoria crítica da raça nas escolas. Ideologia de gênero é a militância política baseada na teoria de que a sexualidade humana não depende do sexo natural. A teoria crítica de raça é a ideia de que existe uma estrutura racista na sociedade americana, independentemente do eventual racismo de cada uma das pessoas.
"Nos últimos anos ... os pais testemunharam as escolas doutrinarem seus filhos em ideologias radicais e antiamericanas, bloqueando ao mesmo tempo deliberadamente a supervisão dos pais. Esse ambiente funciona como uma câmara de eco, na qual os alunos são forçados a aceitar essas ideologias sem as pôr em dúvida ou examinar criticamente", diz o decreto.
O decreto proíbe a "ideologia discriminatória da equidade" nas escolas públicas, que é definida como "uma ideologia que trata os indivíduos como membros de grupos preferenciais ou desfavorecidos, e não como indivíduos, e minimiza a agência, o mérito e a capacidade em favor de generalizações imorais".
O decreto também proíbe o financiamento federal em escolas públicas K-12 de apoiar a "transição social" de menores de idade de um sexo para outro.
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"Em muitos casos, crianças inocentes são obrigadas a adotar identidades como vítimas ou opressoras só com base na cor da pele e outras características imutáveis. Em outros casos, homens e mulheres jovens são levados a se perguntar se nasceram no corpo errado e se devem ver seus pais e sua realidade como inimigos a serem culpados. Essas práticas não só corroem o pensamento crítico, mas também semeiam divisão, confusão e desconfiança, que minam os próprios fundamentos da identidade pessoal e da unidade familiar", diz também o decreto.
O decreto visa especificamente eliminar o financiamento federal ou apoio "para tratamento e doutrinação ilegais e discriminatórios em escolas K-12, inclusive com base na ideologia de gênero e na ideologia de equidade discriminatória".
"Imprimir ideologias antiamericanas, subversivas, prejudiciais e falsas nas crianças de nossa nação não só viola a lei de direitos civis antidiscriminação de longa data em muitos casos, mas usurpa a autoridade básica dos pais", diz o decreto.
"Por exemplo, direcionar os alunos para a mutilação cirúrgica e química sem o consentimento ou envolvimento dos pais ou permitir que os homens tenham acesso a espaços privados designados para mulheres pode violar as leis federais que protegem os direitos dos pais", diz também o decreto.
"Do mesmo modo, exigir aquiescência ao 'privilégio branco' ou 'preconceito inconsciente' na verdade promove a discriminação racial e mina a unidade nacional", diz o decreto.
O decreto também visa "incutir uma admiração patriótica por nossa incrível nação e pelos valores que defendemos".
Ele promove a "educação patriótica", que define como "uma caracterização precisa, honesta, unificadora, inspiradora e enobrecedora dos princípios fundadores e fundamentais da América".