Entidade espanhola propõe medidas urgentes em política familiar

MADRI, 23 de jul de 2004 às 12:08

Como fruto de jornadas dedicadas ao estudo e análise da situação familiar atual na Espanha e Europa, a Plataforma para a Promoção da Família (PROFAM) apresentou um elenco de medidas em política familiar que deveriam ser executadas com urgência.

A plataforma civil que integra mais de  90 por cento do associacionismo familiar madrileno, com mais de 300 associações  familiares, educativas, de jovens, de idosos e culturais apresentou o documento intitulado "Propostas Urgentes em Política Familiar" após as jornadas de estudo.

Entre suas conclusões, a PROFAM propôs:

• Respeitar o conceitualismo do Matrimônio e a Família evitando a discriminação e agravos comparativos que se geram por incluir e tratar como igual o que é evidentemente desigual.
• Respeitar e fazer respeitar o direito à  vida desde sua concepção até a morte natural.
• Criação dos Conselhos Assessores da Família tanto em nível nacional como autonômicos.
• Recuperar os trabalhos realizados na anterior legislatura sobre a Lei de Apoio Integral da Família para desenvolver uma verdadeira proteção jurídica, econômica e social da família.
• Desenvolver com prioridade dentro do marco da "Lei de Apoio Integral da Família" aspectos que incidem na atenuação da desestruturação familiar.
• Recursos para o Serviço de Mediação em conflitos familiares como instrumento preventivo das crises que levam à fratura do tecido familiar.
• Conjunto de medidas de conciliação e harmonização da vida profissional e familiar que realmente se traduzam em um aumento do tecido familiar estável e de aumento da natalidade.
• Unir à licença maternidade de 16 semanas uma excedência remunerada parcialmente por um ano.
• Rede de creches públicas ou privadas que assegurem a escolarização infantil abaixo de três anos.
• Incentivos à empresas familiarmente solidárias e responsáveis.
• Garantir o direito dos pais a uma educação de qualidade e de respeito a suas crenças para seus filhso. Ajudar as famílias que exercendo este direitos optem por um projeto educativo determinado (cheque escolar).
• Criação de Conselhos Audiovisuais nacional e autonômicos que defendam os direitos dos espectadores e, em especial, dos menores, principalmente em matéria de sexo, violência e linguagem.
• Ajudar com os meios a fomentar e impulsionar uma cultura da família como agente transmissor de valores humanos.
• Solicitar uma especial atenção às famílias numerosas com medidas específicas em matéria educativa, habitação, consumo energético, serviços e impostos.
• Estabelecimento de planos plurianuais transversais com designação de recursos orçamentários para empreender as medidas enunciadas de política familiar.
• Ajudar desde a Administração Geral do Estado, Autonômica e Local a que as associações familiares possam desempenhar seus cometidos de acordo aos princípios de uma sociedade democrática e subsidiária.