Grupos religiosos processam a Casa Branca por política de imigração em locais sensíveis

12 de fev de 2025 às 11:25

Uma coalizão de 27 grupos religiosos está processando a Casa Branca por sua política que permite que agentes de imigração prendam imigrantes ilegais em locais de culto e outros “locais sensíveis”.

O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês) revogou no mês passado as diretrizes do governo Biden, cujas versões anteriores datam de 2011, que impediam agentes do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE, na sigla em inglês) de fiscalizar hospitais, locais de culto, escolas ou eventos como casamentos ou paradas, a menos que houvesse necessidade urgente, como uma pessoa que representasse uma ameaça iminente, ou se os agentes tivessem aprovação de superiores.

Um porta-voz do DHS disse no mês passado que a revogação da política significava que “os criminosos não poderiam mais se esconder nas escolas e igrejas dos EUA para evitar a prisão”.

Em sua ação judicial, movida ontem (11) no Tribunal Distrital dos EUA em Washington, D.C., os 27 grupos religiosos como a Igreja Menonita, a Igreja Episcopal, e vários grupos judaicos, como a Assembleia Rabínica, com sede em Nova York, dizem que a execução de prisões de imigrantes em igrejas está "sobrecarregando substancialmente o exercício religioso" das congregações e membros dos grupos queixosos.

“As congregações enfrentam reduções na frequência aos cultos e na participação em serviços sociais devido ao medo de ações de fiscalização da imigração”, diz o processo. “Para os congregantes vulneráveis ​​que continuam a frequentar os cultos, as congregações devem escolher entre expô-los à prisão ou tomar medidas de segurança que estejam em tensão direta com seus deveres religiosos de boas-vindas e hospitalidade”.

O processo diz também que o DHS “desrespeitou as restrições legais à ação da agência” ao apressar-se em revogar a regra muito rapidamente, uma medida que os demandantes dizem violar a Lei de Procedimento Administrativo federal do país.

O processo diz que a ação do DHS viola a Lei Federal de Restauração da Liberdade Religiosa e a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

O governo Trump agiu rapidamente para implementar políticas de imigração agressivas e de longo alcance quando o presidente Donald Trump assumiu o cargo no mês passado, medida que atraiu críticas de alguns católicos.

O papa Francisco escreveu ontem (11) uma carta à Conferência dos Bispos Católicos dos EUA (USCCB, na sigla em inglês) dizendo que as leis e políticas de imigração deveriam ser subordinadas ao tratamento digno das pessoas, especialmente as mais vulneráveis.

A carta, que foi amplamente vista como uma repreensão ao governo Trump, reconheceu que o tratamento justo dos imigrantes não impede o desenvolvimento de políticas para regular a migração ordenada e legal.

Mas “o que se constrói com base na força e não na verdade sobre a igual dignidade de cada ser humano começa mal e acabará mal”, escreveu o papa.

Depois dos decretos de Trump sobre imigração, vários bispos dos EUA responderam pedindo de forma semelhante uma abordagem mais abrangente e humana à política de imigração que respeite a dignidade dos migrantes e refugiados.

Os bispos continuaram a falar sobre imigração periodicamente nas últimas semanas. Os bispos católicos do Estado de Minnesota, por exemplo, divulgaram uma declaração em 7 de fevereiro defendendo “uma reforma abrangente da imigração para consertar nosso sistema quebrado”, ao mesmo tempo em que exortavam o governo Trump a se abster de deportar imigrantes sem antecedentes criminais.

O bispo de Charlotte, dom Michael T. Martin; e o bispo de Raleigh, dom Luis Rafael Zarama, no Estado da Carolina do Norte, emitiram uma declaração conjunta na semana passada reconhecendo “espaço para desacordo e discussão com relação à política de imigração” ao mesmo tempo em que defendiam “o reconhecimento de que os imigrantes, como membros da família humana de Deus, são merecedores e devem receber a dignidade apropriada como nossos irmãos e irmãs no Senhor”.