Por Quinton Amundson
20 de mar de 2025 às 11:52
O Departamento de Finanças do Canadá não deu uma resposta clara a um pedido por escrito da Conferência Canadense de Bispos Católicos ao governo federal de não tirar o status de organizações sem fins lucrativos "antiaborto" e de "avanço da religião".
Declaração dada ao jornal católico canadense The Catholic Register em 13 de março por Marie-France Faucher, responsável por relações com a mídia do departamento, não citou a conferência episcopal nas consultas pré-orçamento antes do orçamento deste ano.
Em sua resposta por e-mail, Faucher disse que "o governo do Canadá reconhece o papel vital que as instituições de caridade desempenham na prestação de serviços essenciais aos necessitados" e deu informações gerais sobre como uma organização pode pedir o registro de caridade sob a Lei do Imposto de Renda do país.
Seu único comentário sobre o próximo orçamento foi que o Departamento de Finanças "continua a estudar maneiras de garantir que o sistema tributário permaneça justo e eficaz no apoio aos canadenses e às organizações que os atendem".
O conselho permanente da CCCB, sigla em inglês da conferência episcopal, enviou sua carta de 10 de março a Dominic LeBlanc, então ministro das Finanças, e uma carta de acompanhamento na segunda-feira (18) a François-Philippe Champagne, ministro das Finanças desde a última sexta-feira (14).
A CCCB disse que uma posição mais clara é necessária já que "40% de todas as organizações de caridade no Canadá são baseadas na fé".
A conferência episcopal disse que privar essas organizações do status de caridade "diminuiria as doações, fazendo com que sua receita diminuísse, prejudicando assim sua capacidade de inspirar, operar e manter serviços sociais essenciais que beneficiam a comunidade em geral".
Entre os 14 signatários estão o bispo de Calgary, dom William McGrattan, presidente da CCCB; o bispo de Sainte-Anne-de-la-Pocatière, dom Pierre Goudreault, vice-presidente da conferência episcopal; o arcebispo de Toronto, dom Francis cardeal Leo; o arcebispo de Quebec, dom Gerald cardeal Lacroix; e o arcebispo de Montreal, dom Christian Lépine.
A organização política Campaign Life Coalition (CLC) elogiou a carta do conselho permanente.
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"Graças a Deus os bispos canadenses se juntaram a esta luta para salvar o Canadá cristão", disse Jeff Gunnarson, presidente nacional da CLC.
"O Canadá, como diz nossa carta, é fundado sobre princípios que reconhecem a supremacia de Deus. O governo está atacando a própria fundação de nosso país com essas propostas. Unidos vamos evitar esse ataque governamental à nossa nação e à nossa fé preciosa", disse também Gunnarson.
A Chalice, instituição de caridade católica canadense internacional de patrocínio infantil com sede em Bedford, na província da Nova Escócia, é uma das organizações sem fins lucrativos registradas na Agência de Receita do Canadá que seria alvo da recomendação 430.
O padre Patrick Cosgrove, fundador e presidente da Chalice, disse em e-mail que a recomendação "revela um preconceito negativo contra a religião que não é apoiado pela evidência de que a fé ativa e a prática da religião têm um impacto positivo mensurável na sociedade e no indivíduo".
Cosgrove, cuja organização de 29 anos opera 52 locais em 14 países diferentes, disse que um estudo de 2018 divulgado pela organização de pesquisa cristã Barna descobriu que os cristãos são mais propensos do que outros a doar roupas ou móveis, fornecer alimentos e se voluntariar para servir na comunidade.
Laura Lewis, diretora executiva do grupo pró-vida Pregnancy Care Canada, enviou uma carta a LeBlanc em 6 de março dizendo que a recomendação 429 "não define o escopo desta proposta", deixando incerto como uma organização será classificada como "antiaborto". Ela disse também que a missão da Pregnancy Care Canada e 81 centros afiliados é dar alternativas ao aborto.
"O apoio gratuito disponível nos centros locais de atendimento à gravidez é crucial para dar uma rede de segurança nacional para mulheres que buscam apoio para uma gravidez inesperada", disse Lewis.
Ela também sugeriu que a recomendação 429 é uma forma de implementar uma promessa na plataforma eleitoral dos liberais de 2021 de "não dar mais status de caridade a organizações antiaborto que dão aconselhamento desonesto às mulheres sobre seus direitos e sobre as opções dadas a elas em todos os estágios da gravidez".
