Congresso argentino adia ratificação de protocolo anti-vida

BUENOS AIRES, 30 de mar de 2006 às 18:27

Apesar da pressão de alguns senadores, o Congresso Nacional da Argentina decidiu adiar a ratificação do polêmico Protocolo do Comitê da Eliminação da Discriminação contra a Mulher das Nações Unidas (CEDAW), cuja aplicação poderia forçar a legalização do aborto no país.

Na sessão do Senado argentino realizada no último dia 8 de março, os senadores abortistas, Marita Perceval, Gerardo Morales e Rubén Giustiniani solicitaram a ratificação do Protocolo, antes do final do mês com ou sem despacho de comissão.

Entretanto, recentemente a câmara não votou a moção por falta de quorum e a alta conflitividade que gerava o fato de não contar com a anuência da Comissão de Relações Exteriores.

A Conferência Episcopal Argentina expressou em repetidas ocasiões sua oposição à ratificação do Protocolo do CEDAW "porque isto implicaria uma renúncia à soberania e deixaria uma brecha aberta à futura aprovação do aborto".

Do mesmo modo, os bispos argentinos reiteraram recentemente que seu compromisso a favor dos direitos da mulher não pode depender de acordos ou recomendações que pretendem garantir a prática do aborto como um serviço público.

Da mesma maneira se manifestaram contra a ratificação do CEDAW; a Câmara de Representantes da Província de Missões, a Câmara de Senadores e a Câmara de Deputados da Província de Salta, a Câmara de Deputados da Província de San Juan e o Senado da Província de Mendoza.