Corte Constitucional da Colômbia poderá eliminar todas as leis que criminalizam o aborto

BOGOTÁ, 10 de mai de 2006 às 18:32

A Corte Constitucional da Colômbia anunciou que não só analisará as demandas que pedem a despenalização do aborto em casos especiais, mas também ampliarão seu campo de estudo também àquelas que pedem sua total legalização.

Segundo fontes locais, até há alguns dias esta entidade centrava seus estudos nos pedidos de despenalização para casos de má formação do feto, risco de morte da mãe, ou quando a gravidez é produto de uma violação.

Entretanto, agora vêem a possibilidade de eliminar todos os artigos do Código Penal que penalizam o aborto, e inclusive, que a mãe possa abortar durante as primeiras semanas doe gravidez.

Segundo as mesmas fontes, outra alternativa que analisam os magistrados é eliminar toda a legislação atual e solicitar ao Parlamento que dê uma nova lei que estabeleça quando deve ser penalizado o aborto.