Paciente terminal consegue que Superior Tribunal inglês reconheça seu direito a viver

LONDRES, 3 de ago de 2004 às 19:30

Leslie Burke tem 43 ano e sofre de uma doença degenerativa que causará sua morte. Esta semana, este homem entrou na história britânica al conseguir que o Superior Tribunal de Justicia de Londres  garanta  que não lhe retirarão a  alimentação artificial quando seu mal entrar na fase terminal e evitar que muitas pessoas como ele morram por decisão dos médicos.

Em meio do debate sobre a eutanásia, Burke levou o Conselho Médico à justiça devido a que a atual norma oficial para o tratamento de pacientes terminais, permite aos médicos suspender a alimentação artificial dos doentes quando acharem que sua “qualidade de vida” já não é “digna” e o paciente não possa comunicar sua opinião.

Burke argumentou na Corte que esta norma opõe-se ao direito à vida consagrado por uma lei de direito humanos de 1998.

A decisão foi celebrada pela Comissão de Direitos do Deficiente. Uma representante do grupo, Liz Sayce, explicou que existe na sociedade uma tendência inconsciente a assumir que se o paciente é inválido, sua qualidade de vida é menor.

“Se alguém não é inválido, tende a dar por sentado que a vida da pessoa deve ser terrível e que quiçá o melhor é que não continue vivendo”, lamentou Sayce.

Outro membro da comissão, a doutora Jane Campbell, experimentou esta situação quando esteve internada no hospital. Em duas ocasiões diversas, Campbell se deu conta de que os médicos assumima sem mais, que ela não queria que lhe praticassem  técnicas de ressuscitação em caso de que fosse necessário.

“A sociedade é tão negativa sobre o tema, que tende a sustentar a idéia de que a invalidez é uma razão para tirar a vida de alguém. A experiência foi aterradora”, declarou Campbell à BBC.

A mulher confesa que não durmiu durante 48 horas por medo de que os médicos aproveitassem um descuido para induzi-la à morte.

A decisão no caso Burke, obrigará a relançar a polêmica normativa apesar de que o Conselho Médico insista em que a norma não tira do paciente o  “direito de decidir” e está disposto a apelar da decisão do tribunal.