Organização dos EUA expõe estratégias para legalizar o aborto na América Latina

WASHINGTON DC, 3 de jul de 2006 às 14:34

Na quinta-feira, 29 de junho, o Center for Reproductive Rights (CRR) reuniu-se nesta cidade com funcionários do Congresso dos Estados Unidos para tratar as "vitórias legais" obtidas na América Latina e as estratégias que conformam seu plano para obter a legalização do aborto em todo o mundo.

O primeiro caso e do qual mais se conversou foi o da jovem Paulina Ramírez. Para os abortistas do CRR, este caso estabelece um precedente para outros países. Um de seus métodos para obter a despenalização do aborto é avançar em países onde este é legal apenas em algumas circunstâncias. O que acreditam é que dado que o aborto por violação é uma exceção na zona mexicana de Baja, o caso permitia fazer que se obrigasse a justiça a permitir o aborto para uma vítima de agressão sexual. Agora esperam repetir esta mesma estratégia em outros países, onde o aborto é legal mas na prática não se realiza ou não há forma de acessar a ele.

Em relação a este mesmo caso, indicaram que no próximo mês terão ao seu dispor uma série de medidas e ações a tomar quando se enfrentarem a situações semelhantes e insistiram na "necessidade" de treinar no México agentes sanitários, médicos, advogados, administradores, etc., para obter que "entendam" que uma mulher violada "tem direito" a submeter-se a um aborto. Aparentemente, grupos como a abortista IPAS, estão trabalhando nisso e puseram como exemplo a "necessidade" de fazer com que os trabalhadores da saúde convençam as mulheres que desejam abortar inclusive se quem tiver que fazer isso discorde desta prática.

Embora reconheceram que os valores morais são fortes, consideram que devem "educar" as pessoas para mudar seu ponto de vista sobre o aborto. Para isso propuseram uma série de campanhas de apoio e informação a mulheres sobre esta prática.

Uma das tarefas fundamentais para o CRR é ir avançando nas questões legais para proporcionar aos ativistas anti-vida a experiência e o conhecimento legal necessário para ter mais oportunidades de ganhar em um tribunal. Para eles, o caso de Mônica Roe na Colômbia é emblemático. Ela já pertencia ao centro antes de chegar a Corte Constitucional e com sua demanda se obteve a despenalização do aborto nesse país.

Assim como Roe, o CRR anima outros ativistas anti-vida a pressionar seus respectivos governos, especialmente no nível judicial, para que o aborto legal continue ganhando espaço. Uma chilena que participava da reunião disse por sua vez que seu país e El Salvador têm leis mais "difíceis" de reverter, e aparentemente seriam os objetivos das seguintes contendas legais. Também mencionou o grupo de trabalho que possuem no Brasil e que o Ministro da Saúde da Argentina está disposto a trabalhar com o CRR.

Quanto ao caso peruano da jovem Karen Llantoy, que deu à luz um bebê com anencefalia e que também foi usado para pressionar nesta estratégia abortista que ameaça toda a região, disse que esta é uma grande vitória porque foi a primeira vez que um Tribunal estabelecia que o aborto é um direito reprodutivo e humano. Do mesmo modo, a própria Corte das Nações Unidas sentenciou que a previsão sobre tortura desse organismo foi violada quando Karen foi "obrigada" a amamentar seu filho anencéfalo.

Com o caso desta jovem mãe, o CRR espera pressionar em outro caso similar na Polônia, que a mesma corte está tratando. O que o CRR procura assim é utilizar cortes quase-judiciais dentro da ONU e, em breve, na CEDAW.