Repúdio à perseguição contra juíza argentina que disse não ao aborto

BUENOS AIRES, 9 de ago de 2006 às 15:08

A Pró-vida Argentina repúdiou a perseguição de duas deputadas abortistas contra a juíza civil que vetou em primeira instância o aborto de um bebê concebido supostamente em uma violação sexual, em um novo giro do caso que comoveu a sociedade nacional durante as últimas semanas.

Este caso foi amplamente divulgado pela imprensa local. A mãe de uma jovem deficiente pediu submetê-la a um aborto porque esta teria ficado grávida depois de sofrer uma violação.

O pedido foi rejeitado pela juíza Inés Siro da cidade de La Plata em uma tentativa de preservar ambas as vidas, a da mãe e o filho. A Corte de Apelações ratificou esta sentença, mas em seguida a Suprema Corte de Buenos Aires autorizou o aborto. Entretanto, este nunca se praticou, por causa da negativa dos médicos que repararam no avançado estado de gestação da mãe, que se encontra no quinto mês de gravidez.

Depois deste desenlace, as deputadas Diana Conti e Graciela Rosso pediram um julgamento político contra a juíza Siro.

Conforme a rede Pró-vida Argentina, as legisladoras não perdoam que Siro tenha "feito efetiva a proteção constitucional à vida e não permitir que uma jovem de 19 anos abortasse, pondo em risco sua vida e matando o filho que está gerando".

Agora, sustenta o grupo, "procuram castigar na pessoa da Dra. Inés Siro qualquer outro magistrado que se atreva a enfrentar a ofensiva para implantar o aborto". Acrescentam que a intenção destas deputadas é "intimidar o resto da Magistratura, pretendendo condená-la pelo conteúdo de suas decisões, quando não são do gosto de certos políticos que pretendem atuar como delegados políticos em nosso país, para impor suas idéias pela força".

A legislação argentina permite o aborto em caso de violação sexual, quando a vítima é declarada "demente". Sob este pré-suposto, a organização lembrou alguns detalhes do caso que justificaram a decisão da juíza e lançam sombras sobre a decisão da Suprema Corte.

"Durante a tramitação do julgamento ficou em evidência que não estava demonstrado que a mesma tenha sido violada como alegava sua mãe. Os relatórios judiciais provaram que não há ninguém processado, condenado ou sequer indagado por isso. Os relatórios periciais demonstraram que a alegada dficiência era ‘moderada’ e que a indicada jovem se localizava no tempo e espaço, mobilizava-se por seus próprios meios, usava celular e tinha namorado. Também se pôde averiguar que votou nas últimas eleições e que mantinha relações íntimas de antiga data", indicou.