Capital mexicana se abre a uniões homossexuais com aprovação de nova lei

MEXICO D.F., 10 de nov de 2006 às 03:32

A Assembléia Legislativa do Distrito Federal (ALDF), dominada por esquerdistas, aprovou a controvertida Lei de Sociedades de Convivência, que permite a pessoas do mesmo sexo unir-se para formar "um lar comum".

Depois de um árduo debate, a ALDF aprovou a lei por 43 votos a favor e 17 contra. A favor votaram os representantes do Partido da Revolução Democrática (PRD), Partido Revolucionário Institucional (PRI), Partido do Trabalho (PT), Convergência, Alternativa e dois congressistas de Nova Aliança. Em contra estiveram os legisladores do Partida Ação Nacional (PAN), e o deputado de Nova Aliança, Fernando Espinheiro Arévalo. Houve cinco abstenções.

Previamente ao debate, os representantes do PAN apresentaram uma moção pedindo que o projeto de lei retorne às comissões de direitos humanos e de eqüidade de gênero, assinalando que não se discutiu o suficiente. Entretanto, foi rejeitada pelos grupos esquerdistas.

Embora agora a ALDF debata alguns artigos no particular para ver se serão modificados em alguns aspectos, fica estabelecido que a Sociedade de Convivência é o ato jurídico que realizam duas pessoas, do mesmo ou diferente sexo, "para estabelecer um lar comum com vontade de permanência e ajuda mútua".

Esta lei foi apresentada pelo PRD e é a quarta vez que se discute na ALDF em cinco anos. Em todos as tentativas foi aprovada em comissões mas rejeitada no plenário.

Nos dias prévios e durante o debate, a polêmica iniciativa contou com o apoio dos membros da comunidade Gay, Lésbicas, Transexuais e Bissexual (GLTB); e com a oposição do Episcopado e associações de pais de família.

Em um comunicado recente, os bispos advertiram que o então projeto "veladamente quer dar origem a uma legislação que fomenta mecanismos que aprovem os matrimônios entre pessoas do mesmo sexo".

Por sua vez, o Diretor do Colégio de Advogados Católicos, Armando Martínez Gómez, explicou dias atrás, que a oposição a esta iniciativa "se fundamenta não só em julgamentos morais, mas sim critérios jurídicos que a fazem insustentável e que manifestam suas verdadeiras intenções, o engano que encerra sua aparente bondade e as conseqüências destrutivas que trará tanto à instituição familiar como na própria sociedade".