Especialistas asseguram que lei de agilização do divórcio será devastadora para a família

MADRI, 31 de ago de 2004 às 14:25

O presidente do Instituto de Política Familiar (IPF), Eduardo Hertfelder, assegurou que a proposta socialista de agilizar na Espanha os processos de divórcio ao não requerer prévia separação, supõe um autêntico retrocesso na políticas de ajuda a superar as crises matrimoniais já que é uma medida que potencializará a ruptura matrimonial em vez de diminui-la.

As conclusões às quais chega uma análise realizada pelo IPF baseada em dados do Conselho Geral do Poder Judicial, são:

1. Continua a explosão de ruptura matrimonial em nível nacional: 1 ruptura a cada 4,1 minutos (126.742 rupturas) que supõe um aumento de 10 por cento em relação a 2002.

2. Quatro comunidades autônomas (Catalunha, Andaluzia, Madri e  Valência) têm mais de 60 por cento das rupturas sendo Catalunha a comunidade com mais rupturas (1 em cada 5).

3. Os matrimônios diante da crise optam pela separação antes do divórcio.

4. Os matrimônios em crise optam por uma ruptura o mais pacífica possível, sendo as separações mais pacíficas que os divórcios.

5. Para uma possível reconciliação: Entre  20 e 25 por cento das separações se reconciliam. Isto supõe que a cada ano aproximadamente 15 mil casamentos  voltam a se reconciliar. E é entre 5 e 10 por cento os matrimônios que decidem continuar separados mas sem dar o passo de uma ruptura definitiva com o divórcio.

Prossegue Hertfelder evidenciando o fracasso das administrações. Segundo o presidente do IPF o problema é ainda maior quando se constata que as administrações não têm vontade política de abordar esta problemática. “Em vez de implementar medidas que ajudem a reduzir a ruptura matrimonial o que se propõem são políticas de aumento de tal ruptura. É um autêntico retrocesso social”, assinalou.

Como em oportunidade anterior, o IPF propôs soluções como as de “ser conscientes da magnitude do problema” e que esta “não é a  única nem a melhor opção para a crise matrimonial”; “ter vontade política de solucionar e/ou reduzir o problema”; “desenvolver políticas públicas ativas, com perspectiva de família e preventivas”; e, por último, implementar “organismos públicos e/ou privados (Centros de Orientação e Terapia familiar) composto por especialistas em diversas áreas que ajudem os casais a superarem as crises”.