Governo espanhol abriria projeto sobre a eutanásia

MADRI, 7 de set de 2004 às 17:08

O Ministro da Justiça, Juan Fernando López Aguilar, reiterou nesta terça-feira que não há nenhuma iniciativa legislativa exposta para legalizar a eutanásia na Espanha e tampouco está no compromisso do Governo para esta legislatura, embora reconheceu que se se abrir caminho será obrigatório “lhe dar uma resposta”.

O Ministro assinalou que o Executivo não está respirando o debate sobre a eutanásia, mas sim este tem lugar "de forma natural e espontânea em uma sociedade livre". "O Governo assistirá ao debate e se for aberto o caminho será obrigação, em seu momento, lhe dar uma resposta".

Aguilar lembrou que após assistir à estréia do filme ‘Mar a dentro’ já havia dito que "não era o momento de anunciar uma iniciativa legislativa mas sim de aplaudir uma obra-prima de cinema em estado puro, soberba, que sacode a consciência e obriga a pensar".

O espanhol Alejandro Amenábar –admirador de Almodóvar e recentemente autoproclamado homossexual- levou ao cinema o dramático caso do tetraplégico Ramón Sampedro que lutou para que lhe aplicassem a eutanásia e que ao não obtê-lo legalmente, finalmente morreu com a ajuda de amigos.

O titular de Justiça declarou que "o filme convida a refletir sobre a vida como direito e não como obrigação e o direito a viver a vida em dignidade, com pleno respeito à liberdade de cada pessoa", sem que isso, acrescentou, "convide a adotar regras que tenham projeção geral ou modificações legislativas".

Rapidez para a Lei do Divórcio

Por outro lado, o titular de Justiça assinalou que o Governo tem "muito avançado" o rascunho do anteprojeto de Lei de modificação da Lei do Divórcio e que se aprovará neste mês de setembro.

López Aguilar reiterou que este assunto é um objetivo "prioritário" do Governo e que existe uma demanda social "amplamente compartilhada" para simplificar o procedimento judicial do divórcio.