Começa julgamento de deputada finlandesa por tuitar versículos da Bíblia

HELSINKI, 25 de jan de 2022 às 16:00

Päivi Räsänen, ex-ministra da Finlândia que corre o risco de ser presa por tuitar um versículo da Bíblia, se declarou inocente de três acusações criminais ontem, 24 de janeiro.

Räsänen compareceu ao Tribunal Distrital de Helsinque para o primeiro dia de seu julgamento, ao lado de Juhana Pohjola, bispo da diocese da Missão Evangélica Luterana da Finlândia, que enfrenta uma acusação criminal.

O procurador-geral da Finlândia acusou as duas, em 29 de abril de 2020, do crime de “agitação étnica”, um dos “crimes de guerra e crimes contra a humanidade” previstos no código penal do país.

Para a promotoria, as declarações de Räsänen, que foi ministra do Interior da Finlândia de 2011 a 2015, “provavelmente causariam intolerância, desprezo e ódio aos homossexuais”.

Räsänen, médica de 62 anos e mãe de cinco filhos, foi acusada por causa de um panfleto de 2004, uma aparição em um programa de televisão de 2018 e um tuíte de 2019.

A acusação contra Pohjola é por causa da publicação do panfleto de Räsänen, “Homem e Mulher Ele os Criou”.

Ao chegar ao tribunal, os rés foram recebidas por apoiadores com faixas.

ADF International, braço internacional da Alliance Defending Freedom, grupo cristão de defesa jurídica da liberdade religiosa, disse que o julgamento começou com a promotoria dizendo que as opiniões de Räsänen e Pohjola eram discriminatórias.

A defesa pediu ao tribunal para não impor sua própria interpretação teológica das escrituras aos 5,5 milhões de cidadãos da Finlândia, criminalizando as visões cristãs tradicionais sobre casamento e sexualidade. Para a defesa, uma condenação equivaleria à criminalização de fato de versículos bíblicos.

Cerca de dois terços da população da Finlândia pertencem à Igreja Evangélica Luterana da Finlândia, uma das duas igrejas nacionais do país, ao lado da Igreja Ortodoxa Finlandesa.

A deputada, que foi presidente do partido Democrata-Cristão de 2004 a 2015, é da Igreja Luterana Finlandesa. Em 17 de junho de 2019, ela criticou sua igreja por patrocinar um evento de orgulho LGBT. Num tuíte, Räsänen perguntou como o patrocínio poderia ser compatível com a Bíblia. No Instagram, a deputada postou uma foto de uma página de Bíblia com o texto de Romanos 1, 24-27: "Por isso, Deus os entregou aos desejos dos seus corações, à imun­dície, de modo que desonraram entre si os próprios corpos. Trocaram a verdade de Deus pela mentira, e adoraram e serviram à criatura em vez do Criador, que é bendito pelos séculos. Amém! Por isso, Deus os entregou a paixões vergonhosas: as suas mulheres mudaram as relações naturais em relações contra a natureza. Do mesmo modo também os homens, deixando o uso natural da mulher, arderam em desejos uns para com os outros, cometendo homens com homens a torpeza, e recebendo em seus corpos a paga devida ao seu desvario."

Räsänen postou o texto e a imagem também no Facebook.

No tribunal, a deputada disse que o post se dirigia aos líderes da Igreja e dizia respeito a um tópico importante.

A polícia começou a investigar Räsänen em 2019. Ela respondeu a vários interrogatórios e teve que esperar mais de um ano pela decisão do Procurador-Geral.

O Conselho Luterano Internacional descreveu a decisão de processar Räsänen e Pohjola como “escandalosa”.

Segundo a organização, “a grande maioria dos cristãos em todas as nações, incluindo católicos e ortodoxos orientais, compartilham essas convicções. O Procurador-Geral finlandês condenaria a todos nós? Além disso, o estado finlandês deve arriscar sanções governamentais de outros Estados com base no abuso dos direitos humanos fundamentais?”

Dirigindo-se ao panfleto, que descrevia a homossexualidade como “um distúrbio do desenvolvimento psicossexual”, Räsänen disse ao tribunal que foi solicitada a escrever um texto descrevendo o ensino luterano sobre sexualidade para membros de sua igreja, de seu ponto de vista como política, médica, e cristã.

Ela disse que o panfleto estava desatualizado devido às mudanças na pesquisa e na legislação desde 2004. Mas argumentou que ele ainda deveria existir como documento testemunhando as discussões que aconteciam naquele momento.

Paul Coleman, diretor executivo da ADF International, sugeriu que uma condenação “estabeleceria um novo padrão europeu para os padrões de liberdade de expressão”. Casos semelhantes “realmente poderiam acontecer em qualquer outro lugar” por causa das leis de discurso de ódio em todo o continente disse.

As alegações finais do processo contra Räsänen e Pohjola ocorrerão em 14 de fevereiro.

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— ACI Digital (@acidigital) April 5, 2017