QUITO, 14 de mai de 2020 às 13:20
Por meio da plataforma CitizenGO, foi lançada uma campanha que denuncia que a ONU enviaria sua ajuda humanitária ao Equador para enfrentar a COVID-19 somente se o país legalizar o aborto.
Em 30 de abril, o Ministério das Relações Exteriores e Mobilidade Humana do Equador confirmou ter apresentado às Nações Unidas (ONU) um orçamento de 46,4 milhões de dólares para a implementação do chamado "Plano de Resposta Humanitária COVID-19", que visa "apoiar os esforços nacionais na resposta e garantir que a ajuda seja realizada de maneira articulada", de acordo com o próprio documento.
Na página 22 do texto, especifica-se que um dos objetivos do plano é “manter a continuidade da saúde materna, neonatal e infantil e de outros serviços de saúde sexual e reprodutiva (NdR: termo que inclui contracepção e aborto) durante a pandemia".
Além disso, o documento continua, busca-se "sensibilizar e capacitar o pessoal de saúde" para implementar o "Pacote Inicial de Serviços Mínimos PIMS", que, entre outras coisas, promove o "acesso à contracepção, incluindo contracepção de emergência, aborto seguro legal e cuidados pós-aborto”.
A ONU também explica que, para cobrir o orçamento de quase 46 milhões de dólares, contará com a "reprogramação de recursos regulares das Agências, Fundos e Programas das Nações Unidas, sócios do EHP (NdR: Equipe Humanitária do País) e uma estratégia de mobilização de recursos entre os doadores".
Diante deste panorama, os cidadãos equatorianos que defendem a vida iniciaram uma campanha através do CitizenGO para solicitar ao presidente Lenin Moreno que "não aceite interferências ideológicas da ONU".
“Diante do drama da COVID-19, as Nações Unidas se ofereceram para enviar ajuda humanitária ao Equador, mas a ajuda não é gratuita, pois em várias seções do documento se explica que esta ajuda está condicionada à legalização do aborto pelo Equador. As Nações Unidas têm como norma não intervir nas políticas internas dos países, já que esta prática intervencionista é expressamente proibida”, explica a campanha cidadã.
Além disso, a ONU está sendo acusada de usar a "chantagem" utilizando "seu dinheiro".
"E parece que já está começando a dar frutos porque o Equador é um dos 59 países que em plena pandemia já se comprometeram a promover o aborto", assegurou a plataforma, referindo-se a uma declaração conjunta recente assinada por vários países - entre os quais o Equador - pela "proteção da saúde e direitos sexuais e reprodutivos" e pela promoção da "sensibilidade de gênero" durante a pandemia.
Em entrevista à ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI, a representante da Rede Familiar Guayaquil, Martha Villafuerte, garantiu que, embora este documento da ONU "não seja vinculante", o "medo é que nossa mais alta autoridade no Equador considere aceitar essa chantagem econômica de 46 milhões em troca da vida de milhares de nascituros".
Villafuerte criticou duramente o documento, pois, em primeiro lugar, “vai contra a Constituição, especificamente o artigo 45, que garante o direito à vida desde a concepção, direito ratificado em 17 de setembro na sessão plenária da Assembleia Nacional".
Nesse contexto, lamenta que “a ONU, em seu capítulo sobre 'Saúde sexual e reprodutiva e saúde materna, neonatal e infantil', pretenda chantagear o país oferecendo mais de 46 milhões de dólares, dos quais 3 milhões seriam destinados diretamente para 'sensibilizar e capacitar o pessoal de saúde sobre aborto seguro, legal, e os cuidados pós-aborto’, quando isso está expressamente proibido pela lei no Equador”.
Sobre as medidas que os grupos nacionais pró-vida tomarão, Villafuerte assegura que emitirão comunicados oficiais "rejeitando publicamente a pretensão da ONU de legalizar o assassinato de nascituros no Equador, aproveitando-se da pandemia da COVID-19 e incluí-lo em seu famoso ‘plano de resposta humanitária COVID-19 Equador’”.
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Também disse que começará uma campanha informativa para que a população “saiba sobre esta chantagem que a ONU pretende fazer ao país, aproveitando-se de nossa vulnerabilidade econômica e de saúde, com o único fim de tentar legalizar o aborto no Equador”.
Por fim, Villafuerte comentou que os membros pró-vida da assembleia do Equador "já estão denunciando publicamente e expressando sua rejeição a que organizações internacionais condicionem suas contribuições econômicas”.
Um deles é o deputado Héctor Yépez. "Incrível! A ONU coloca como condição o 'aborto legal e seguro' em seu plano de apoio humanitário ao Equador. Enquanto todos queremos salvar vidas, alguns insistem em eliminar a vida de meninos e meninas por nascer”, denunciou em sua conta de Twitter.
Em declarações à ACI Prensa, Yepez lembrou que a Assembleia Nacional já "votou sobre o aborto e ganhou a postura pró-vida, impedindo que o aborto seja legalizado e defendendo a vida desde a concepção, como diz a nossa Constituição”.
"A ONU deve respeitar a decisão da Assembleia, os sentimentos da maioria das famílias no Equador e o direito à vida que é inviolável", acrescentou.
No final da mensagem publicada pelo CitizenGo, exortam a escrever “ao presidente Lenin Moreno e pedir-lhe que não aceite as exigências ilegais e ilegítimas das Nações Unidas em troca de ajuda”.
O Equador é um dos países mais atingidos pelo coronavírus na América Latina, apresentando mais de 30 mil casos confirmados de COVID-19, em 12 de maio, e 2.327 mortes pela doença, segundo o Ministério da Saúde Pública (MSP).
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Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
Confira também:
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— ACI Digital (@acidigital) September 18, 2019
