WASHINGTON DC, 11 de set de 2020 às 09:30
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) aprovou recentemente a nomeação da médica pró-aborto sul-africana, Tlaleng Mofokeng, como Relatora Especial para o direito à saúde, um cargo de grande influência e que dura seis anos.
Mofokeng é apresentada oficialmente como uma "ativista pelos direitos das mulheres e da saúde sexual e reprodutiva", e ela mesma reconhece que "presta serviços de aborto há mais de uma década".
Álvaro Bermejo, diretor geral da IPPF, a maior multinacional do aborto do mundo, emitiu um comunicado saudando sua nomeação, reconhecendo-a como uma “provedora de serviços de aborto seguro” e oferecendo seu “apoio incondicional”.
No dia 4 de setembro, o Centro para a Família e os Direitos Humanos (C-Fam), grupo de defesa do direito internacional e pesquisa com sede nos Estados Unidos, publicou um artigo no qual assegura que a ONU nomeou “como sua máxima especialista em saúde e direitos humanos a uma antiga abortista partidária da prostituição das adolescentes”.
C-Fam lembrou que, em abril, Mofokeng “recebeu uma forte reprimenda de ex-vítimas de exploração sexual e das associações que as defendem quando escreveu um artigo na Teen Vogue no qual encorajava as jovens adolescentes a considerarem o 'trabalho sexual' como mais uma opção de trabalho”.
Em seu artigo "Por que considero o trabalho sexual digno", de 2019, Mofokeng escreveu que "o trabalho sexual e os direitos das profissionais do sexo também são direitos das mulheres, direitos à saúde e direitos trabalhistas, e constituem a prova de fogo do feminismo transversal”.
Da mesma forma, escreveu que "a ideia de comprar a intimidade e pagar por esses serviços pode ser positiva para muitas pessoas que precisam de conexão humana, amizade e apoio emocional". “Algumas pessoas podem satisfazer certas fantasias e preferências sexuais escabrosas graças aos serviços das profissionais do sexo”, acrescentou.
Segundo C-Fam, o novo cargo de Mofokeng lhe permitirá realizar “sua campanha para descriminalizar a prostituição em todo o mundo”.
Enfatizou também que a sua nomeação "indignou" aqueles que lutam pelo fim da violência sexual contra mulheres e meninas vulneráveis.
Deidre Pujols, fundadora da Open Gate International e cofundadora da Strike Out Slavery, duas organizações dedicadas a ajudar vítimas de tráfico e escravidão moderna, afirmou que “a ideia de que legalizar ou descriminalizar o sexo comercial reduziria seus danos é um mito persistente”.
“Muitos afirmam que se o comércio sexual fosse legal, regulamentado e tratado como qualquer outra profissão, seria mais seguro. Mas a pesquisa sugere exatamente o oposto. Os países que legalizaram ou descriminalizaram o sexo comercial tendem a experimentar um aumento no tráfico de pessoas, lenocínio e outros crimes relacionados”, assinalou a C-Fam.
Haley McNamara, vice-presidente do Centro Internacional de Exploração Sexual (ICOSE), com sede no Reino Unido, também falou sobre o assunto ao Friday Fax - uma agência de notícias associada à C-Fam – afirmando que "os compradores de sexo não veem as mulheres que compram como pessoas dignas de respeito, mas como objetos subumanos para usar".
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Do mesmo modo, citou um estudo centrado nos Estados Unidos, segundo o qual 75% das mulheres prostituídas declararam ter sido estupradas por aqueles que pagam por sexo.
A C-Fam assinalou em seu artigo que, na última década, algumas agências da ONU, como a ONU Mulheres, a UNAIDS e o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos "assumiram posições neutras em relação à descriminalização da prostituição".
“A lei que a Dr. Mofokeng está defendendo despenaliza completamente todos os aspectos do comércio sexual, incluindo proprietários de bordéis e cafetões. As Nações Unidas deveriam ser o último lugar que defenda a legalização dos traficantes de pessoas e apoie os consumidores que alimentam essa demanda”, afirma Helen Taylor, Diretora de Intervenção da Exodus Cry, iniciativa que visa quebrar o ciclo da exploração sexual comercial e ajuda aqueles que foram vendidos para fins sexuais.
Jewell Baraka, uma mulher que sobreviveu à exploração sexual graças ao Exodus Cry, escreveu que "sistematicamente, a violência é inerente à prostituição" e que "a maioria das sobreviventes de violência sexual contam histórias não de escolha, mas de violência, fraude e coerção, fatores que as empurraram para a prostituição e as impediram de abandoná-la”.
Mofokeng, como Relatora Especial, irá influenciar a forma de interpretar as obrigações em matéria de direitos humanos dentro da burocracia da ONU.
Ela foi membro fundadora e vice-presidente da Coalizão de Justiça Sexual e Reprodutiva da África do Sul e foi reconhecida pela Fundação Bill e Melinda Gates como líder na área de planejamento familiar em 2016. Atualmente, é apresentadora do programa de televisão sul-africano “Fale sobre sexo com Dr. T ".
Publicado originalmente por ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
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— ACI Digital (@acidigital) September 2, 2020