LISBOA, 10 de jan de 2007 às 22:14
O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), Dom Carlos Azevedo, assinalou que “cada bispo estudará em sua diocese a melhor forma de atuar” para conscientizar aos cidadãos a votar pelo Não à despenalização do aborto no próximo referendum a realizar-se em 11 de fevereiro.
Logo de uma reunião no Santuário de Fátima, Dom Azevedo recordou que o Episcopado publicou “uma nota pastoral com as cinco razões para defender a vida” e que é o “documento básico nesta fase de esclarecimento das consciências”. Do mesmo modo, indicou que “o Conselho Permanente da CEP se alegra pelos movimentos que foram formados nas 20 dioceses portuguesas” com o fim de defender a vida.
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A atual legislação, de 1984, estabelece penas de até três anos para a mulher que se pratique um aborto ilegal e de dois a oito anos ao médico que o realize. Entretanto, permite abortar nas primeiras 12 semanas de gestação em caso de violação ou de risco para a vida ou saúde da mãe.
Esta é a segunda vez que se consulta à população sobre se se despenaliza ou não o aborto. No anterior referendum, realizado em 1998, triunfou o Não.