A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) fará, durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) Lisboa 2023, um memorial pelas vítimas de abusos na Igreja em Portugal. O anúncio foi feito na sexta-feira (3), após análise do relatório final da Comissão Independente (CI) para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças.

A CI publicou no dia 13 de fevereiro seu relatório final sobre casos de menores na Igreja entre 1950 e 2022. No total, a comissão recebeu 564 testemunhos, dos quais 512 foram validados. Segundo o coordenador da comissão, o psiquiatra Pedro Strecht, desses relatos, foi possível calcular um “número mínimo, muito mínimo, de 4815 vítimas”. A CEP analisou o relatório na sexta-feira durante uma assembleia extraordinária, em Fátima.

Em comunicado divulgado após a assembleia, a conferência fez novamente um pedido de “perdão a todas as vítimas de abusos sexuais no seio da Igreja Católica em Portugal” e disse que este pedido “terá um gesto público no próximo mês de abril”, em Fátima, “no decorrer da próxima Assembleia Plenária”.

“Reafirmamos também o nosso firme propósito de tudo fazer para que os abusos não se voltem a repetir”, disse a CEP. Segundo a Conferência o memorial pelas vítimas na JMJ será feito “como sinal visível deste compromisso”. Posteriormente, este memorial será “perpetuado” em um “espaço exterior da Conferência Episcopal Portuguesa”.

Em coletiva de imprensa, o presidente da CEP, dom José Ornelas, disse ser importante “ter, num evento como a JMJ, uma chamada de atenção” para a questão dos abusos na Igreja. O bispo de Fátima destacou que o Parque do Perdão, local dedicado à “reconciliação” na Jornada, é o espaço “adequado e justo”.

A CEP anunciou também que dará continuidade ao trabalho da comissão. Disse estar “disponíveis para acolher” a escuta das vítimas “através de um grupo específico, que será articulado com a Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis”.

A conferência propôs que as Comissões Diocesanas e a Equipa de Coordenação Nacional “sejam constituídas apenas por leigos competentes nas mais diversas áreas de atuação, podendo ter um assistente eclesiástico”.

Garantiu ainda que as vítimas que desejarem terão o “devido acompanhamento espiritual, psicológico e psiquiátrico”. “As estruturas já existentes, criadas em cada diocese e a nível nacional, serão o local para acolher e acompanhar, e as dioceses assumem o firme compromisso de dar todas as ajudas necessárias para que tal aconteça”, disse.

Lista de supostos abusadores

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Na sexta-feira, a comissão independente entregou à CEP uma lista com o nome de supostos abusadores que estão na ativa. Segundo a conferência, este material foi encaminhado para as dioceses e os institutos de vida consagrada e “terá o devido seguimento por parte dos bispos diocesanos e superiores maiores segundo as normas canônicas e civis em vigor”.

O presidente da CEP disse que, agora, cabe a “cada diocese” dar início aos respectivos processos e analisar “as medidas apropriadas a tomar”. Segundo ele, os supostos abusadores não serão afastados, por ora, pois antes é necessária uma investigação.

“Para termos os elementos necessários, para dar andamento a um processo, precisamos de ter dados. A lista que nós hoje recebemos só tem nomes”, disse, ressaltando que o documento não possui elementos de descrição da “acusação que é feita”.

“Manifestamos a ‘tolerância zero’ para com todos os abusadores e para com aqueles que, de alguma forma, ocultaram os abusos praticados dentro da Igreja Católica”, disse o comunicado da CEP.

Por fim, a conferência disse ainda que, “entre outras resoluções”, procederá “à revisão das Diretrizes da Conferência Episcopal e dos planos de formação dos seminários e de outras instituições, bem como a conveniente preparação de todos os agentes pastorais”.

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