Vaticano, 9 de jun de 2021 às 14:33
O Moneyval, órgão da União Europeia de combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, identificou “deficiências” e sugeriu “melhorias” no cumprimento de normas internacionais de transações financeiras pela Santa Sé, hoje, 9 de junho. Em seu relatório, a Moneyval considerou "substancial" o desempenho da Santa Sé em cinco itens, e "moderado", em seis. Em nenhum quesito avaliado a eficácia da Santa Sé foi considerada “alta”, a nota mais alta, nem “baixa”, a pior.
A Santa Sé se disse “satisfeita” com a publicação do relatório e se anima “a continuar o caminho iniciado".
Moneyval fiscaliza os Estados e instituições membros quanto ao respeito às normas internacionais contra lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. O órgão depende do Conselho da Europa, que reúne os chefes de Estado ou governo dos países da União Europeia. O Estado da Cidade do Vaticano e a Santa Sé fazem parte do Moneyval desde 2011.
A Sé Apostólica recebeu o juízo "moderado" quanto à eficácia das investigações, processos e punições dos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
Moneyval também considerou “moderada” a eficácia da Santa Sé em impedir que terroristas, organizações terroristas e financiadores do terrorismo levantem, transfiram e usem fundos, abusando do setor das organizações sem fins lucrativos.
O relatório sublinha que as autoridades do Vaticano "têm um entendimento geral de alto nível" dos compromissos contra a lavagem de dinheiro assim como de possíveis ameaças e vulnerabilidades no âmbito do financiamento do terrorismo. Mas diz que "os casos domésticos têm dado um sinal de alarme para potenciais abusos do sistema interno por parte de personalidades internas".
O órgão relatou que as investigações de lavagem de dinheiro durante o período coberto pelo relatório “tiveram que ser prolongadas devido, por um lado, a respostas tardias de contrapartes estrangeiras aos pedidos de assistência e, por outro lado, pela falta de recursos tanto do Ministério Público quanto da Polícia (do Vaticano), nos quais a especialização dos investigadores financeiros é insuficiente”. Essas deficiências levaram a que houvesse “apenas duas condenações por lavagem de dinheiro", disse o relatório.
Moneyval destacou a importância do confisco como forma de reparar crimes financeiros adotada pela Santa Sé. No entanto, lamenta que “exista uma diferença considerável entre os montantes fraudados e os apreendidos”.
O relatório da Moneyval afirma que os progressos do Vaticano no cumprimento dos padrões internacionais “são encorajadores." Em geral, os controles de supervisão adotados pelo Vaticano sobre o setor financeiro, “impedem que criminosos e seus parceiros façam parte do conselho de administração da instituição autorizada e do órgão que representa seus acionistas”.
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Por último, Moneyval considerou que “há controles adequados sobre a alta administração” das instituições e que “o supervisor tem um conhecimento bom ou muito bom do perfil de risco da instituição fretada e sua inspeção mais recente ocorreu em 2019. A cobertura e a qualidade parecem ser muito boas, incluindo a consideração dos riscos". No entanto, ineficácias e atrasos “ainda persistem”.
Moneyval declarou que “a Santa Sé será submetida ao acompanhamento do Moneyval através de relatórios regulares como resultado do relatório positivo”.
“Com o reconhecimento da eficácia das medidas adotadas por todas as organizações envolvidas na luta ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, as autoridades da Santa Sé garantem o seu próprio compromisso de continuar o caminho no pleno respeito dos melhores parâmetros internacionais e, para isso, avaliarão cuidadosamente as recomendações contidas no relatório”, diz o comunicado da Sala de Imprensa da Santa Sé.
O presidente da Autoridade de Supervisão e Informação Financeira do Vaticano (ASIF), Carmelo Barbagallo, afirmou em uma entrevista ao site VaticanNews que “as recomendações expressas no relatório Moneyval para a jurisdição do Vaticano constituem um incentivo para fazer as coisas ainda melhor, sempre tendo em conta a qualidade dos recursos humanos envolvidos e reforçando a atividade de todas as autoridades envolvidas na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo”.
«São conselhos que ajudam o Vaticano a cumprir, em condições de máxima transparência e correção financeira, o objetivo último da missão da Igreja», disse.
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— ACI Digital (@acidigital) June 9, 2021