Ministério Público Federal

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Sede do Ministério Público Federal

Ministério Público quer que Carteira Nacional de Identidade não mencione sexo e aceite “nome social”

18 de jul de 2024

By Monasa Narjara

O Ministério Público Federal (MPF) apelou à Justiça a excluir o campo “sexo” e alterar o campo “nome” por “nome... Leia mais

Fachada do Conselho Federal de Medicina (CFM)

CFM tem que explicar à Justiça resolução que proíbe uso de cloreto de potássio em abortos

9 de abr de 2024

By Monasa Narjara

Ontem (8), a Justiça Federal de Porto Alegre deu prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina (CFM)... Leia mais

Ministério Público Federal (MPF)

MPF manda CFM esclarecer resolução que proíbe método de aborto tardio

8 de abr de 2024

By Monasa Narjara

O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo até amanhã para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiram... Leia mais

MPF quer suspensão da distribuição de material religioso a servidores do sistema de segurança pública

10 de out de 2022

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que se interrompa a distribuição de bíblias ou qualquer material de cunho religioso a... Leia mais

Policiais segurando exemplares do pão diário.

MP investiga cartilhas da Polícia Rodoviária Federal que sugerem leitura da Bíblia

31 de ago de 2022

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar a distribuição de cartilhas “com orientações e sugestões de ‘assistência espiritual’ e leitura... Leia mais

Sessão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc

Alesc vai instaurar CPI do Aborto só depois das eleições

27 de jul de 2022

A CPI sobre o aborto da menina de 11 anos só vai ser instalado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina... Leia mais

Igreja de Nossa Senhora da Conceição, em Paty do Alferes (RJ).

Paróquia do interior do RJ recebe indenização de R$ 100 mil por objetos roubados

12 de abr de 2022

A paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Paty do Alferes (RJ), foi ressarcida em cerca de R$ 100 mil pelo... Leia mais

Prédio da Procuradoria Geral da República.

Para o Ministério Público Federal, vetar o uso da ‘linguagem neutra’ é censura

3 de mar de 2022

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu o uso da chamada “linguagem neutra” para gênero e afirmou que a sua proibição... Leia mais

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