Últimas noticias
MPF manda CFM esclarecer resolução que proíbe método de aborto tardio
O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo até amanhã para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiram... Leia mais
CNBB diz que Resolução da CFM reconhece a “integralidade da vida no ventre materno”
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) por meio Comissão Episcopal Vida e Família e a Comissão Especial de... Leia mais
PSOL quer suspender resolução do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em abortos tardios
Líder da federação PSOL-Rede na Câmara dos Deputados, Erika Hilton (PSOL-SP), parlamentar que se identifica como mulher, apresentou ontem (4),... Leia mais
Substância usada para aborto além da 22ª semana está proibida a partir de hoje
A partir de hoje (3), os médicos brasileiros estão proibidos de usar cloreto de potássio na realização de aborto, em... Leia mais
A criminalização do aborto é uma má política pública, diz presidente do STF
“Penso que, conscientizar a sociedade de que ser contra o aborto, não praticar o aborto, pregar contra o aborto não... Leia mais
Vereadores do Rio de Janeiro rejeitam projeto de Marielle Franco sobre aborto
Ontem (29), 32 vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (RJ) votaram contra o Projeto de Lei nº 16/2017... Leia mais
Ministério da Saúde publica nota técnica que autoriza aborto em qualquer idade gestacional e depois suspende
O Ministério da Saúde publicou ontem (28) no Serviço Eletrônico de Informações (SEI) uma Nota Técnica nº 2/2024, que autoriza... Leia mais
Texto de anteprojeto do novo Código Civil dá margem a aborto e eutanásia, diz jurista católico
“A personalidade civil do ser humano começa do nascimento com vida e termina com a morte encefálica; a lei põe... Leia mais
PSOL pede a STF que derrube lei de Goiás sobre conscientização contra aborto
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a Lei do... Leia mais
Cresce a maioria dos brasileiros contra a liberação do aborto no país, diz pesquisa
O número de brasileiros que se declara contra a legalização do aborto cresceu. Agora são 61% da população segundo pesquisa... Leia mais
STF julga se lei de Goiás de conscientização sobre o aborto é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido para declarar inconstitucional a lei do Estado de Goiás que instituiu “a Campanha... Leia mais
Lula veta emenda contra financiamento federal a aborto, mudança de sexo de menores e famílias não-tradicionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a emenda ao orçamento federal que proibia usar dinheiro de impostos para... Leia mais
Anápolis faz a Marcha dos Santos Inocentes contra o aborto no Brasil
Com o brado de “Vida sim! Aborto não!”, católicos de Anápolis (GO) fizeram a tradicional “Marcha dos Inocentes”, na manhã... Leia mais
Congresso aprova emenda que proíbe governo de pagar abortos e cirurgias para mudança de sexo de menores
Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 aprovada ontem (19) pelo Congresso Nacional, proíbe usar o dinheiro de... Leia mais
Aborto é tema para o Parlamento, diz Flávio Dino em sabatina para o STF
Para o ministro da justiça Flávio Dino, aprovado pelo senado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, aborto não é... Leia mais
Proposta de aumentar a pena para quem vender drogas abortivas avança na Câmara
Proposta que estipula a pena de até 20 anos para a venda de remédios abortivos foi aprovada pela comissão de... Leia mais
Deputado propõe aumentar penas para crime de aborto no Brasil
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) propôs o aumento das penas para aborto previstas nos artigos 124 a 126 do... Leia mais
Câmara debate obrigar palestras educativas sobre sequelas do aborto em escolas públicas
Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei que torna obrigatórias palestras educativas sobre os efeitos físicos, psicológicos,... Leia mais
A sociedade ainda não entende que descriminalizar o aborto é diferente de defender, diz Barroso
“As pessoas ainda não entendem que não criminalizar [o aborto] é diferente de apoiar ou de defender”, disse hoje (6),... Leia mais
Comitê da ONU sugere que Brasil avance na legalização do aborto
O Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas propôs ao Brasil que “reveja sua legislação criminal que... Leia mais
