Código Civil

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Congresso Nacional

Comissão de Juristas aprova inovações do direito de família para o Código Civil

5 de abr de 2024

By Monasa Narjara

A Comissão de Juristas que atuam na atualização do Código Civil brasileiro aprovou ontem (4) a ampliação do conceito de... Leia mais

Presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco na sessão deliberativa extraordinária de hoje (7)

Pacheco diz que não há ‘radicalização ideológica’ na atualização do Código Civil

7 de mar de 2024

By Monasa Narjara

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou hoje (7), no plenário do Senado, que “não há nenhum tipo de... Leia mais

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Anteprojeto de novo Código Civil ignora “valores da sociedade brasileira”, dizem juristas católicos

6 de mar de 2024

By Monasa Narjara

O anteprojeto do novo Código Civil brasileiro “se afasta diametralmente dos valores da sociedade brasileira”, pois “o texto apresentado sugere... Leia mais

Imagem ilustrativa

Texto de anteprojeto do novo Código Civil dá margem a aborto e eutanásia, diz jurista católico

29 de fev de 2024

By Monasa Narjara

“A personalidade civil do ser humano começa do nascimento com vida e termina com a morte encefálica; a lei põe... Leia mais

Praça de São Pedro.

Publicam a primeira edição completa do Código Penal Vaticano

10 de dez de 2020

O Pontifício Conselho para os Textos Legislativos publicou a primeira edição completa do Código Penal do Vaticano, que reúne a... Leia mais

Código Civil: Bispos argentinos levaram contribuições da Igreja ao Congresso

24 de ago de 2012

O Arcebispo de Santa Fe de la Vera Cruz e Presidente da Conferência Episcopal Argentina, Dom José María Arancedo, expôs... Leia mais

Mudanças no Código Civil poderiam permitir que os pais escolham nomes opostos ao sexo dos filhos

20 de abr de 2012

Entre as mudanças do anteprojeto de Código Civil na Argentina se encontra a eliminação da lei que protege a correspondência... Leia mais

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