Projeto de Lei

Últimas noticias

Deputada federal Sâmia Bomfim. Foto: Myke Sena

Deputada do Psol quer igualar a tortura “constranger alguém a não abortar” nos casos permitidos

18 de jul de 2023

By Monasa Narjara

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 998/23, que considera crime de tortura constranger alguém a... Leia mais

Monsenhor Jonas Abib. - Foto: Arquivo

Monsenhor Jonas Abib vira nome de rua no Rio

23 de jun de 2023

Monsenhor Jonas Abib, fundador da comunidade católica Canção Nova, dará nome a um trecho de rua no bairro do Engenho... Leia mais

Goiânia aprova obrigatoriedade de unidades de saúde informarem sobre entrega legal de bebês para adoção

17 de mai de 2023

O projeto de lei que obriga unidades públicas e privadas de saúde a exibir placas informativas ou comunicados sobre entrega... Leia mais

Projeto de Lei das Fake News divide católicos no Brasil

11 de mai de 2023

Um grupo de organizações católicas publicou uma carta em apoio ao que chama de “PL das Fake News”, projeto de... Leia mais

Romaria Nacional do Terço dos Homens em Aparecida (SP).

Dia Nacional do Terço dos Homens é sancionado

26 de abr de 2023

Dia Nacional do Terço dos Homens foi instituído o hoje (26) pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin no Diário Oficial... Leia mais

Semana do Nascituro é aprovada na Câmara Municipal de BH

25 de abr de 2023

A criação da Semana do Nascituro em Belo Horizonte (MG) foi aprovada ontem (24) na Câmara Municipal de Belo Horizonte... Leia mais

Deputada federal Daniela de Souza Carneiro (União Brasil-RJ).

Futura ministra de Lula é coautora de projeto que veta “linguagem neutra” em escolas

30 de dez de 2022

A futura ministra do Turismo, deputada federal Daniela de Souza Carneiro (União Brasil-RJ), é coautora de projeto de lei (PL)... Leia mais

Oitavário da Festa de Nossa Senhora da Penha.

Festa da Penha é declarada patrimônio cultural do Espírito Santo

22 de dez de 2022

A Festa da Penha, em Vila Velha (ES), agora é patrimônio cultural do Espírito Santo. Trata-se, segundo o Convento da... Leia mais

Romaria de Nossa Senhora Mãe dos Homens em Santa Catarina.

Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens torna-se rota turística oficial em SC

1 de dez de 2022

A rota turística Caminhos do Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens foi oficializada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).... Leia mais

Padre Júlio Lancelotti retirando a marretadas os blocos de pedra no viaduto dom Luciano Mendes de Almeida em São Paulo.

Câmara aprova Lei Padre Júlio Lancelotti, que proíbe arquitetura contra moradores de rua

23 de nov de 2022

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (22) a Lei Padre Júlio Lancelotti, que proíbe a arquitetura hostil à população de... Leia mais

Imagem ilustrativa

Argentina tem três projetos para ampliar eutanásia no Parlamento

15 de dez de 2021

By Giselle Vargas

Em dezembro de 2020, o Congresso da Argentina aprovou a despenalização do aborto e, quase um ano depois, o legislativo... Leia mais

Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Guarapari (ES).

Vereadora de Guarapari quer tornar som de sinos de igreja patrimônio cultural imaterial

26 de nov de 2021

Um projeto de lei que declara o badalar dos sinos das igrejas de Guarapari (ES) patrimônio cultural imaterial do município... Leia mais

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Pais pedem veto a projeto que limita o pátrio poder no Chile

28 de jul de 2021

Grupos de pais e tutores no Chile convocaram os cidadãos a uma mobilização nas redes sociais para entrar em contato... Leia mais

Imagem referencial. Crédito: Unsplash.

Senado do Chile aprova uniões homossexuais

23 de jul de 2021

O Senado do Chile aprovou, na quarta-feira, 21 de julho, projeto de lei que legaliza a união de pessoas do... Leia mais

Sebastián Piñera, presidente de Chile

Veto a lei chilena que limita pátrio poder é “muito fraco”, diz especialista

23 de jul de 2021

By Diego López Marina

A assessora legislativa da ONG Comunidad y Justicia, Daniela Constantino, criticou o veto do presidente do Chile, Sebastián Piñera, ao... Leia mais

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Tribunal do Chile modifica lei que limita papel dos pais

21 de jul de 2021

O Tribunal Constitucional do Chile declarou na semana passada a inconstitucionalidade de três artigos do projeto de lei “Sistema de... Leia mais

Imagem de referência: Crédito: Orlando Allo, Unsplash.

Pais exigem veto a lei chilena que dá ao Estado o papel dos pais

1 de jul de 2021

By Giselle Vargas

Organizações que promovem, protegem e defendem a vida e a família exigiram do presidente do Chile, Sebastián Piñera, o veto... Leia mais

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Bispos da Amazônia pedem que pare a tramitação de PL da Grilagem no Senado

7 de mai de 2021

Mais de 60 bispos que atuam na Amazônia brasileira assinaram carta em que pedem ao Senado que páre a tramitação... Leia mais

Capitólio do Estado de Arkansas em Little Rock

Legisladores do Arkansas derrubam veto e mudança de sexo de menores fica proibida

7 de abr de 2021

Os legisladores do estado do Arkansas (EUA) derrubaram nesta terça-feira, 6, o veto do governador Asa Hutchinson (Republicano) à lei... Leia mais

Imagem referencial. Crédito: Mulyadi

Arkansas adota lei para proteger objeção de consciência de médicos

31 de mar de 2021

O governador do Arkansas (Estados Unidos), Asa Hutchinson, promulgou uma lei que permite aos médicos se recusarem a realizar procedimentos... Leia mais

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