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Republicanos têm vitória na Câmara dos Deputados e controlam a presidência e o Congresso dos EUA
Os deputados republicanos vão manter o controle da Câmara dos Deputados dos EUA, o que completa uma tripla vitória. Leia mais
Câmara discute lei para pagar bolsa à família que adotar bebê salvo do aborto
Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que estabelece o pagamento de uma bolsa de um salário-mínimo por... Leia mais
Projeto de lei do PSOL quer limitar objeção de consciência de médicos em casos de aborto não-punível
Um projeto de lei que garante a realização de abortos previstos em lei mesmo com a objeção de consciência do... Leia mais
Deputados defendem e atacam projeto que proíbe aborto tardios, e Lira adia debate para o segundo semestre
“Ao aduzir que "filho de monstro monstrinho é", Lula desumaniza os bebês decorrentes de estupro e estabelece que a genética... Leia mais
Ordem dos advogados emite declaração para tentar barrar medida contra o aborto tardio
A Ordem dos Advogados do Brasil, entidade de representação e regulamentação da advocacia no país, publicou a opinião de que... Leia mais
Deputados aprovam urgência de projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio simples
O pedido de urgência do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas quando... Leia mais
Projeto de Lei propõe proibir cloreto de potássio em abortos tardios previstos em lei
Tramita na Câmara do Deputados um projeto de lei que veta o procedimento de assistolia fetal em casos de aborto... Leia mais
Encontro em Brasília cria Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em defesa da Vida
A Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida foi lançada ontem (18), durante o encontro em... Leia mais
Câmara dos Deputados abriga primeira turma de catequese de adultos
Desde quarta-feira (12), 35 servidores públicos estão participando da primeira turma de catequese de adultos da Câmara dos Deputados. A... Leia mais
Comissão da Câmara aprova proibição de uniões de mais de duas pessoas
O Projeto de Lei que proíbe o reconhecimento de uniões poliafetivas, isto é, de duas pessoas, foi aprovado hoje (11),... Leia mais
Piauí aprova moção de apoio ao Estatuto do Nascituro
Uma moção de apoio ao Estatuto do Nascituro que tramita na Câmara dos Deputados desde março de 2007 foi aprovado... Leia mais
Câmara aprova emenda que proíbe linguagem neutra em órgãos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (5) a proibição de usar “linguagem neutra” em órgãos públicos. O deputado Junio Amaral... Leia mais
Proposta de aumentar a pena para quem vender drogas abortivas avança na Câmara
Proposta que estipula a pena de até 20 anos para a venda de remédios abortivos foi aprovada pela comissão de... Leia mais
Deputado propõe aumentar penas para crime de aborto no Brasil
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) propôs o aumento das penas para aborto previstas nos artigos 124 a 126 do... Leia mais
Câmara debate obrigar palestras educativas sobre sequelas do aborto em escolas públicas
Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei que torna obrigatórias palestras educativas sobre os efeitos físicos, psicológicos,... Leia mais
Projeto de lei quer mensagem contra aborto em teste de gravidez
Projeto de Lei que obriga as embalagens de teste de gravidez a ter a advertência: “aborto é crime; aborto traz... Leia mais
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (25) o projeto de Lei 4943/23, que cria o Dia Nacional do Rosário da... Leia mais
Projeto que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo é aprovado em Comissão da Câmara
O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado ontem (10), por 12 votos... Leia mais
Secretário-geral da CNBB pede que Estatuto do Nascituro seja urgentemente aprovado
“O Projeto de Lei 478/2007, Estatuto do Nascituro, em tramitação no Congresso Nacional, que garante o direito à vida desde... Leia mais
Estatuto do Nascituro tem apoio de 300 deputados para ir ao plenário Câmara
O requerimento de urgência do Estatuto do Nascituro atingiu a marca de 300 assinaturas de deputados federais ontem (27) durante... Leia mais
