STJ

Últimas noticias

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

STJ autoriza mãe entregar bebê para adoção sem conhecimento do pai e da família biológica

25 de out de 2024

By Monasa Narjara

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou ontem (24) uma mãe encaminhar seu filho recém-nascido para adoção... Leia mais

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

STJ nega pedido de aborto a grávida de bebê com síndrome rara

9 de ago de 2024

By Monasa Narjara

Uma mulher grávida de cerca de oito meses de um bebê diagnosticado com síndrome de Edwards teve seu pedido de... Leia mais

Imagem ilustrativa

Adolescente de 13 anos grávida de sete meses faz aborto tardio autorizada pela Justiça

5 de ago de 2024

By Monasa Narjara

Grávida de sete meses por estupro presumido, a adolescente de Goiânia de 13 anos abortou seu bebê através do procedimento... Leia mais

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura autorizou o aborto da adolescente de 13 anos

STJ autoriza aborto de adolescente de 13 anos grávida de 30 semanas por estupro presumido

25 de jul de 2024

By Monasa Narjara

Grávida de cerca de 30 semanas, adolescente de Goiânia de 13 anos que foi vítima de estupro de vulnerável por... Leia mais

Manifestastes da ONG

ONG pró-aborto pode usar termo ‘católicas’ no nome, decide a Justiça

1 de set de 2022

A organização não-governamental pró-aborto Católicas pelo Direito de Decidir conseguiu na Justiça o direito de usar novamente o nome. Uma... Leia mais

Padre Robson de Oliveira.

STJ arquiva definitivamente processo contra padre Robson de Oliveira

19 de abr de 2022

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou definitivamente o processo contra padre Robson de Oliveira, ex-reitor do santuário do Divino... Leia mais

Pe. Robson de Oliveira

Juíza pede ao STJ apuração de suposta propina de Pe. Robson a desembargadores

9 de mar de 2021

Após denúncia de que desembargadores teriam recebido propina de Pe. Robson de Oliveira para favorecê-lo em um processo, a juíza... Leia mais

Pe. Robson de Oliveira

STJ suspende ação penal contra Pe. Robson por suspeita de ilegalidade das provas

18 de dez de 2020

O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, suspendeu o andamento da ação penal contra Padre Robson de... Leia mais

Imagem referencial

STJ autoriza religiosas a usarem véu em foto da carteira de habilitação

1 de jul de 2019

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que religiosas usem o véu de seu... Leia mais

STJ decide que terreno deixado em herança a São Sebastião pertence à Igreja local

8 de jun de 2015

Um terreno “herdado” por São Sebastião, mártir do Século III do cristianismo, pertence à Igreja Católica. Foi o que determinou... Leia mais

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