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A lei criminaliza a “promoção, patrocínio ou apoio intencional de atividades LGBTQ+” em Gana. Formar, defender ou financiar grupos LGBTQ... Leia mais
Rondônia proíbe abortos por telemedicina
O uso da telemedicina para a prática de procedimentos abortivos (teleaborto) no estado de Rondônia, seja “consultas online, prescrição de... Leia mais
Rede de saúde deve orientar mulheres sobre riscos do aborto, diz lei aprovada em Maceió
A Câmara Municipal de Maceió aprovou ontem (9) um projeto de lei que determina que os “estabelecimentos da rede municipal... Leia mais
Joe Biden assina lei que protege uniões homossexuais nos EUA
O presidente americano, Joe Biden, assinou nesta terça-feira (13) a “Lei de Respeito ao Casamento”, que protege as uniões homossexuais... Leia mais
Peritos da ONU pedem que Lula revogue lei de alienação parental e ofereça meios legais para interrupção da gravidez
Quatro consultores da Organização das Nações Unidas (ONU) apelaram ao “recém-eleito governo do Brasil” para “revogar a lei de alienação... Leia mais
Defensoria Pública de Goiás pede ao governador que vete proibição de ideologia de gênero nas escolas
A Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) pediu ao governador do Estado, Ronaldo Caiado, que vete o projeto de lei já... Leia mais
Senado italiano freia lei contra homofobia que causou choque diplomático com Vaticano
O senado italiano rejeitou a tramitação do projeto de lei contra a homofobia conhecido como “DDL Zan”. Leia mais
Legisladora retira projeto de lei que obriga a violar o segredo de confissão
A senadora estadual Judy Lee retirou na sexta-feira, 29 de janeiro, um projeto de lei em Dakota do Norte (Estados... Leia mais
Estado australiano aprova lei que exige que os sacerdotes quebrem o segredo da confissão
O Parlamento do estado australiano de Queensland aprovou uma lei na terça-feira, 8 de setembro, exigindo que os sacerdotes violem... Leia mais
A eutanásia é intrinsecamente perversa e imoral, afirma Bispo
Dom Juan José Asenjo, Arcebispo de Sevilha (Espanha), disse que está "surpreso" com a "rapidez e a pressa" na tramitação... Leia mais
Bispo incentiva cuidados paliativos contra a lei de eutanásia na Espanha
O Congresso dos Deputados da Espanha iniciou em 11 de fevereiro o processo de aprovação da lei da eutanásia após... Leia mais
Cristãos em perigo por lei que usa religião para definir cidadania na Índia
Milhões de manifestantes de toda a Índia protestaram contra a emenda à Lei da Cidadania (CAA), que representa um perigo... Leia mais
Para alta funcionária da ONU, leis pró-vida são "violência contra a mulher"
Os esforços para proibir o aborto nos Estados Unidos levaram uma alta funcionária das Nações Unidas a qualificar as leis... Leia mais
Pais de Charlie Gard anunciam campanha para mudar a lei em favor de progenitores
Após o falecimento do pequeno Alfie Evans, cujo caso provocou uma batalha judicial entre seus pais e a justiça da... Leia mais
Multam vizinha por projetar uma cruz de luz na Espanha
Uma vizinha de Callosa de Segura, Alicante (Espanha) foi multada a pagar 100 euros por dia à Câmara municipal por... Leia mais
Igrejas do Panamá rechaçam imposição de agenda gay da Corte Interamericana
A Conferência Episcopal do Panamá, o Comitê Ecumênico do Panamá e a Aliança Evangélica do Panamá rechaçaram a pretensão de... Leia mais
Retiram histórica cruz na Espanha, apesar da oposição dos fiéis [VÍDEO]
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Governador americano se opõe à lei dos banheiros “trans”: É uma ameaça à privacidade
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Na quinta-feira, 14 de abril, o governo canadense introduziu uma legislação para aprovar o suicídio assistido e a eutanásia sob... Leia mais