Tribunal Constitucional

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Imagem do Santo Cristo de La Laguna em Tenerife, Espanha.

Tribunal Constitucional da Espanha obriga irmandade masculina da Igreja a admitir uma mulher

6 de nov de 2024

By Nicolás de Cárdenas

O Tribunal Constitucional da Espanha (TC) decidiu que a não admissão de uma mulher numa irmandade masculina da Igreja viola... Leia mais

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Conferência Episcopal Portuguesa saúda Tribunal Constitucional por barrar lei da eutanásia

1 de fev de 2023

O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), padre Manuel Barbosa, saudou o Tribunal Constitucional (TC) por ter declarado inconstitucionais algumas... Leia mais

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Tribunal do Chile modifica lei que limita papel dos pais

21 de jul de 2021

O Tribunal Constitucional do Chile declarou na semana passada a inconstitucionalidade de três artigos do projeto de lei “Sistema de... Leia mais

Luis Peral, ex-senador (esq), Eugenio Azpiroz (centro) ex-deputado, Lourdes Méndez (dcha) deputada.

Tribunal espanhol é processado por estar há 11 anos sem decisão sobre lei do aborto

30 de jun de 2021

By Blanca Ruiz

Um grupo de 20 ex-deputados espanhois entraram com ação contra o “incompreensível e arbitrário” atraso na decisão do Tribunal Constitucional... Leia mais

Eutanásia (Imagem referencial)

Vitória da vida em Portugal: Presidente veta Lei da Eutanásia, bispos saúdam a decisão

16 de mar de 2021

Na tarde desta segunda-feira, 15 de março, o presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou a lei... Leia mais

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Tribunal Constitucional da Itália: Barrigas de aluguel ofendem a dignidade das mulheres

22 de dez de 2017

Enquanto na Espanha todos os partidos políticos abordam ou projetam leis de barrigas de aluguel, na Itália, uma normativa desse... Leia mais

Representação de um bebê no ventre ante o Congresso do Chile

Bispo lamenta a aprovação do aborto no Chile e pede que Tribunal pense nos mais fracos

3 de ago de 2017

By Giselle Vargas

O Bispo de Concepción (sul do Chile), Dom Fernando Chomali, “lamentou profundamente” a aprovação do projeto de aborto pelas câmaras... Leia mais

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