Tribunal rejeita apelação de Cardeal Pell e ratifica condenação por abusos sexuais

Canberra, 21 de ago de 2019 às 10:33

O Tribunal de Apelações de Victoria confirmou na manhã de 21 de agosto, na Austrália, a sentença do Cardeal George Pell a seis anos pela acusação de “crimes sexuais", por isso continuará na prisão onde se encontra desde março.

"Por maioria (2 a 1), o Tribunal de Apelações rejeitou a apelação do Cardeal George Pell contra sua condenação em um processo de crimes sexuais. Continuará cumprindo sua sentença de seis anos de prisão. Seguirá sendo elegível para solicitar a liberdade condicional depois de ter cumprido 3 anos e 8 meses de sua sentença", afirmou a presidente da Suprema Corte de Justiça, Anne Ferguson.

Durante a leitura da explicação da sentença, o Cardeal Pell permaneceu estoico em seu lugar. Suas mãos não estavam algemadas, mas estava protegido por quatro guardas de segurança.

Em um comunicado publicado horas após o anúncio da decisão, a porta-voz do Purpurado, Katrina Lee, indicou que "o Cardeal Pell está, obviamente, decepcionado com a decisão de hoje".

"No entanto, sua equipe jurídica examinará minuciosamente a sentença para determinar uma solicitação de licença especial ao Tribunal Superior", acrescentou Lee. Indicou que o Arcebispo "mantém sua inocência" e que agradece aqueles que o apoiam.

Por sua parte, a juíza disse que "os crimes pelos quais o Cardeal Pell foi considerado culpado por um júri do Tribunal do Condado foram uma acusação ​​de penetração sexual de um menino menor de 16 anos e quatro acusações de ato indecente com um menino menor de 16 anos. O julgamento durou cinco semanas. O júri deliberou por vários dias. O veredicto do júri foi unânime".

Ferguson assinalou que o julgamento do Purpurado e sua apelação "atraíram uma atenção generalizada, tanto na Austrália como em outros países. É uma figura importante na Igreja Católica e é conhecido internacionalmente".

Da mesma forma, "como o juiz de primeira instância, o juiz principal Kidd, comentou quando sentenciava o Cardeal Pell que houve críticas enérgicas e às vezes emotivas contra o Cardeal e foi desprezado publicamente em algumas seções da comunidade”.

“Também houve um forte apoio público ao Cardeal por parte de outros. De fato, é justo dizer que seu caso dividiu a comunidade", indicou Ferguson.

A apelação do Cardeal Pell foi rejeitada nas três razões apresentadas pela defesa.

O Cardeal, que permanece sendo arcebispo e membro do Colégio dos Cardeais, voltou para a prisão imediatamente após o término da audiência.

O Purpurado esteve preso em regime de isolamento durante 176 dias. Agora pode ser transferido para outro centro.

O Cardeal foi considerado culpado, em 11 de dezembro de 2018, por cinco acusações de abuso sexual contra dois coroinhas depois da Missa dominical, quando era Arcebispo de Melbourne em 1996 e 1997.

O processo de dezembro foi o segundo julgamento que o Cardeal Pell enfrentou, pois um júri em um julgamento anterior não chegou a um veredicto unânime.

No processo de apelação, os juízes se dividiram na primeira razão da apelação do Purpurado, com relação à questão sobre se as provas apresentadas contra o Cardeal Pell eram irracionais e impossíveis.

Uma questão particular era se o Cardeal poderia ter movido ou levantado as vestes litúrgicas após a Missa, conforme descrito pelo demandante, para cometer os abusos. Segundo o demandante, o Arcebispo se expôs e obrigou dois meninos a cometerem atos sexuais enquanto estava completamente vestido em seu traje de Missa. A defesa argumentou que tal ação teria sido fisicamente impossível, no entanto, dois dos juízes de apelação decidiram que o júri decidiu legitimamente.

Os juízes foram unânimes em rejeitar duas outras razões em relação a questões de procedimentos: uma que alegava que o comparecimento do Cardeal não seguia o protocolo e a outra que denunciava que não se permitia uma reconstrução dos acontecimentos na catedral onde o Arcebispo supostamente havia abusado sexualmente dos meninos do coro.

Ferguson, o juiz Chris Maxwell e o juiz Mark Weinberg emitiram o veredicto em uma sala 15 da Suprema Corte de Victoria.

Vinte e seis jornalistas credenciados e cerca de 60 membros do público escutaram a decisão dos juízes anunciada na manhã desta quarta-feira. O irmão do Cardeal Pell, David, a ex-diretora de comunicações do Cardeal, Katrina Lee, e o chanceler da Arquidiocese de Sydney, Chris Meaney, estavam entre o público.

Ferguson disse que os juízes tomaram a decisão depois que cada um viu um vídeo com as provas dadas por 12 das 24 testemunhas que compareceram ao julgamento.

"Cada um dos juízes leu a transcrição [do julgamento], algumas partes várias vezes", acrescentou Ferguson, referindo-se às mais de duas mil páginas de documentos relacionados ao julgamento.

O Cardeal Pell manteve sua inocência desde que foi acusado pela primeira vez de abusar sexualmente de menores.

O Purpurado ainda tem a possibilidade de ir à Suprema Corte da Austrália em Camberra. No entanto, especialistas jurídicos acreditam que esse esforço teria poucas chances de sucesso, dado o resultado do tribunal de apelações.

Os advogados do Cardeal Pell disseram que ele não solicitará uma sentença mais curta. Espera-se que o Purpurado, de 78 anos, enfrente agora um processo no Vaticano por supostos crimes canônicos.

Confira também:

Sentenciam Cardeal Pell a seis anos de prisão por abuso sexual https://t.co/ZilIGOphmE

— ACI Digital (@acidigital) March 13, 2019