SÃO PAULO, 18 de ago de 2022 às 12:44
A Câmara Municipal de Taubaté (SP) aprovou na terça-feira (16), em primeira votação, projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra nas instituições de ensino público e privadas e nas bancas examinadoras de seleções e concursos públicos municipais. “A adoção da denominada ‘linguagem neutra’ é uma forma de distorcer a realidade, trazendo na forma da linguagem a ideologia de gênero para dentro das escolas”, afirmaram os autores do projeto, os vereadores Boanerge (PTB), Alberto Barreto (PRTB) e Vivi da Rádio (Republicanos).
A linguagem neutra é defendida por ativistas da ideologia de gênero e estabelece o uso de expressões que não sejam no masculino nem no feminino. Os artigos “a” e “o” são substituídos, por exemplo, por letras como “e” ou “x”, para expressar o que classificam como gênero neutro ou não-binário. Assim, palavras como “todos” e “todas” são escritas “todes” ou “todxs”, “menino” ou “menina” passam a ser escritos como “menine”, entre outros.
O projeto de lei (PL) 194/2021 proíbe as instituições de ensino e as bancas examinadoras de “prever ou inovar, em seus currículos escolares e em editais, novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas e nacionalmente ensinadas”. O PL passará ainda por uma segunda votação em plenário, aprovado, segue para sanção do prefeito.
Segundo o projeto, a violação da norma, em instituições de natureza pública, acarretará sanções aos servidores responsáveis, após denúncia formulada à Corregedoria do Município. Em instituições privadas, o descumprimento acarretará advertência e, no caso de reincidência, suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento.
O texto diz ainda que, “Após a regulamentação do poder executivo, a Secretaria de Educação do município de Taubaté empreenderá todos os meios necessários para a valorização da língua portuguesa culta em suas políticas educacionais, impedindo qualquer iniciativa destoante das normas e orientações legais de ensino”.
Na justificativa do projeto, os autores afirmam que “a denominada ‘linguagem neutra’, além de ser um português ensinado errado, suprime as diferenças entre homens e mulheres, impõe uma assepsia de gênero que destrói o princípio de separação entre meninos e meninas. Impõe o caos e a confusão sexual, sobretudo na cabeça das crianças”.
Os vereadores ressaltaram ainda que “os defensores da ideologia de gênero querem anular diferenças biológicas entre homens e mulheres, sob o pretexto de uma ‘linguagem neutra’” e, para tal, “tentam infundir a ideia que o gênero é uma construção sociocultural, não simplesmente biológica”.
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— ACI Digital (@acidigital) July 8, 2022