Projeto de Lei

Uniões poliafetivas

Comissão da Câmara aprova proibição de uniões de mais de duas pessoas

11 de jan de 2024

By Monasa Narjara

O Projeto de Lei que proíbe o reconhecimento de uniões poliafetivas, isto é, de duas pessoas, foi aprovado hoje (11),... Leia mais

Santuário Nossa Senhora da Vitória, em São Cristóvão (SE)

Igreja mais antiga de Aracaju se torna bem de interesse cultural de Sergipe

3 de jan de 2024

By Monasa Narjara

A paróquia e santuário Nossa Senhora da Vitória, em São Cristóvão (SE), igreja mais antiga de Aracaju, foi declarada bem... Leia mais

CNBB é contra a legalização dos jogos de azar no Brasil

CNBB publica nota contra legalização do jogo no Brasil

11 de dez de 2023

By Monasa Narjara

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reafirmou hoje (11), através de uma nota que é “contrária à legalização... Leia mais

Discussão e Votação de propostas no Plenário da Câmara dos Deputados ontem (5).

Câmara aprova emenda que proíbe linguagem neutra em órgãos públicos

6 de dez de 2023

By Monasa Narjara

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (5) a proibição de usar “linguagem neutra” em órgãos públicos. O deputado Junio Amaral... Leia mais

A venda de remédios abortivos pode ter a pena de até 20 anos segundo proposta aprovada na Câmara.

Proposta de aumentar a pena para quem vender drogas abortivas avança na Câmara

5 de dez de 2023

By Monasa Narjara

Proposta que estipula a pena de até 20 anos para a venda de remédios abortivos foi aprovada pela comissão de... Leia mais

O Projeto de Lei 5682/2023 propõe o aumento das penas para aborto previstas nos artigos 124 a 126 do Código Penal.

Deputado propõe aumentar penas para crime de aborto no Brasil

27 de nov de 2023

By Monasa Narjara

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) propôs o aumento das penas para aborto previstas nos artigos 124 a 126 do... Leia mais

O projeto propõe que nas escolas públicas tenham palestras educativas sobre os efeitos físicos, psicológicos, sociais e éticos do aborto.

Câmara debate obrigar palestras educativas sobre sequelas do aborto em escolas públicas

23 de nov de 2023

By Monasa Narjara

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei que torna obrigatórias palestras educativas sobre os efeitos físicos, psicológicos,... Leia mais

Segundo a Proposta, todas as embalagens de teste de gravidez terão o seguinte aviso: “aborto é crime; aborto traz risco de morte à mãe".

Projeto de lei quer mensagem contra aborto em teste de gravidez

14 de nov de 2023

By Monasa Narjara

Projeto de Lei que obriga as embalagens de teste de gravidez a ter a advertência: “aborto é crime; aborto traz... Leia mais

Votação na Câmara dos Vereadores de João Pessoa (PB).

Câmara de João Pessoa aprova projeto de lei que proíbe crianças em parada gay

9 de nov de 2023

By Gustavo Amorim Gomes

“As crianças têm de se preocupar em brincar, estudar e ficar no convívio familiar doméstico. Não estar sendo usada de... Leia mais

A 16ª edição da Marcha Nacional pela Vida e contra o Aborto ocorreu no dia 20 de junho, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Câmara Legislativa do DF aprova “Dia da Marcha Distrital da Cidadania em Defesa da Vida”

8 de nov de 2023

By Monasa Narjara

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou ontem (7), na sessão ordinária, o projeto de lei que pede para instituir... Leia mais

O deputado Luiz Gastão e a deputada Simone Marquetto na Câmara dos Deputados em Brasília (DF).

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria

26 de out de 2023

By Gustavo Amorim Gomes

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (25) o projeto de Lei 4943/23, que cria o Dia Nacional do Rosário da... Leia mais

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ontem (10) na aprovação do PL que proíbe o casamento homoafetivo.

Projeto que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo é aprovado em Comissão da Câmara

11 de out de 2023

By Monasa Narjara

O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado ontem (10), por 12 votos... Leia mais

A PL foi discutida hoje (29) na Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto que garante escolha dos pais sobre atividades de gênero na escola avança em SC

29 de ago de 2023

By Monasa Narjara

Os pais poderão manter seus filhos longe de atividades pedagógicas sobre teoria de gênero em qualquer escola de Santa Catarina,... Leia mais

Foto: Shutterstock

Comissão da Câmara aprova PL que proíbe venda de narguilé a crianças e adolescentes

11 de ago de 2023

Projeto de Lei 9566/2018, que cita no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a proibição da venda de produtos... Leia mais

Foto: Shutterstock

Projeto estabelece multa para quebra de sigilo de mãe que entrega filho para adoção

3 de ago de 2023

Divulgar informações sem autorização da mãe ou gestante que opte por entregar o filho para adoção pode gerar multa de... Leia mais

Deputada federal Sâmia Bomfim. Foto: Myke Sena

Deputada do Psol quer igualar a tortura “constranger alguém a não abortar” nos casos permitidos

18 de jul de 2023

By Monasa Narjara

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 998/23, que considera crime de tortura constranger alguém a... Leia mais

Monsenhor Jonas Abib. - Foto: Arquivo

Monsenhor Jonas Abib vira nome de rua no Rio

23 de jun de 2023

Monsenhor Jonas Abib, fundador da comunidade católica Canção Nova, dará nome a um trecho de rua no bairro do Engenho... Leia mais

Goiânia aprova obrigatoriedade de unidades de saúde informarem sobre entrega legal de bebês para adoção

17 de mai de 2023

O projeto de lei que obriga unidades públicas e privadas de saúde a exibir placas informativas ou comunicados sobre entrega... Leia mais

Projeto de Lei das Fake News divide católicos no Brasil

11 de mai de 2023

Um grupo de organizações católicas publicou uma carta em apoio ao que chama de “PL das Fake News”, projeto de... Leia mais

Romaria Nacional do Terço dos Homens em Aparecida (SP).

Dia Nacional do Terço dos Homens é sancionado

26 de abr de 2023

Dia Nacional do Terço dos Homens foi instituído o hoje (26) pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin no Diário Oficial... Leia mais

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